sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Flávia Oliveira - A vez da reparação

O Globo

É tempo de inventariar conquistas e elencar reivindicações

É novembro, mês de gente branca convidar gente preta para falar do racismo. É mês de negras e negros celebrarem origem, cultura e religiosidade afro-brasileira. É tempo de inventariar conquistas e elencar reivindicações. Passamos pela Abolição, alcançamos direitos constitucionais, a discriminação racial é crime, estão em vigor ações afirmativas. Destas, a mais bem-sucedida é a política de acesso por cotas a universidades públicas, confirmada na Lei 14.723/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da semana. A longa caminhada, por algum tempo, secundarizou um debate ora central. A reparação pela escravidão ganha espaço, na forma de pesquisa e registro históricos, admissão de envolvimento e pedido de desculpas, construção de monumentos, repatriação de patrimônio sequestrado, compensação financeira.

É movimento que não se restringe ao Brasil. Mundo afora, países forjados na colonização buscam reparação. Um ano atrás, o Museu Nacional de Arte Africana Smithsonian devolveu à Nigéria 29 peças da coleção intitulada Bronzes do Benin, roubadas por soldados britânicos em fins do século XIV. Também nos Estados Unidos, a Universidade Georgetown e a Companhia de Jesus destinarão US$ 27 milhões a uma fundação que apoia descendentes de africanos escravizados. Em 1838, os jesuítas de Maryland venderam 272 pessoas submetidas ao trabalho escravo em plantações locais para beneficiar financeiramente a universidade. Pelo menos 13 mil descendentes já foram identificados.

No Reino Unido, a Igreja Anglicana e o Banco da Inglaterra já pediram desculpas pela escravidão. Estudo do University College London provou que responsáveis pelas duas instituições se beneficiaram do tráfico de seres humanos. Na França, a repatriação ética emergiu de um relatório encomendado pelo governo de Emmanuel Macron tornado público em 2018. No texto, a historiadora francesa Bénédicte Savoy e o economista senegalês Felwine Sarr recomendam que a França devolva toda peça solicitada por um país africano, se não conseguir provar que o objeto não foi roubado.

Em recente visita ao Brasil, Françoise Vergès, também francesa e autora de “Decolonizar o museu — Programa de desordem absoluta”, disse à Revista Continente que “a exploração do Sul para o Norte não envolveu apenas açúcar e café, mas também as artes”. Para ela, territórios subtraídos têm o direito a ter de volta o que perderam. Meses atrás, a Dinamarca anunciou que devolverá ao Brasil um manto tupinambá que está em Copenhague desde 1699. A peça, feita de penas de guará costuradas em uma malha seguindo técnica ancestral da etnia, será doada ao Museu Nacional.

Em 2020, a mobilização, por anos, de religiosos de matriz africana com o Ministério Público Federal resultou na entrega ao Museu da República de 519 peças retiradas de terreiros de candomblé e umbanda pela polícia, entre 1890 e 1945. Imagens e fragmentos, instrumentos, atabaques, roupas ritualísticas e fios de contas foram catalogados e fotografados. Denominados originalmente de Coleção Magia Negra, foram rebatizados formalmente de Acervo Nosso Sagrado. Especialistas investigam a origem das peças. Em março, o Ministério dos Direitos Humanos e a Defensoria Pública da União assinaram acordo de cooperação para analisar três centenas de inquéritos policiais sobre incursões em terreiros do Rio de Janeiro. A intenção é recolher provas de que o Estado brasileiro violou o direito constitucional à liberdade religiosa.

— O tema da reparação voltou a ganhar força, sim. E a grande novidade é o caso do Banco do Brasil. Há dinheiro a ser recuperado. Isso traz a possibilidade de criação de um programa robusto de desenvolvimento econômico e social para a população negra brasileira — propõe Sueli Carneiro, filósofa e escritora, expressiva liderança do movimento de mulheres negras no país.

O advogado Humberto Adami, que participou da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra da OAB, é outro defensor antigo de políticas de reparação. Viu com empolgação a abertura, no mês passado, do inquérito civil público do MPF sobre o papel do Banco do Brasil na escravidão. Os procuradores Jaime Mitropoulos, Julio José Araujo Junior e Aline Caixeta acolheram uma representação apresentada por 14 professores de universidades do Brasil e do exterior que estudam a participação de instituições brasileiras na escravização de pessoas. Os historiadores apuraram que o BB, além de inserido na economia colonial, teve sócios e diretores ligados ao comércio de pessoas e à escravidão, entre os quais José Bernardino de Sá, um dos maiores traficantes de escravos do Atlântico Sul. De 1825 a 1851, ele trouxe para o Brasil 19 mil africanos. Era o maior acionista individual do BB.

Procuradores, pesquisadores e representantes do banco tiveram uma primeira reunião, inconclusiva. O estudo que motivou o inquérito foi entregue ao BB. Em nota, o banco lamentou o “infeliz capítulo da história da humanidade, e da nossa sociedade, com efeitos de um triste legado até os dias atuais”. Reconheceu os danos aos escravizados, lembrou abolicionistas que também foram acionistas, listou a série de iniciativas que, ao longo do tempo, implementou em estudos de História e políticas internas de diversidade. O inquérito civil, explica o procurador Julio, é instrumento extrajudicial, que pode resultar em recomendações, acordo, arquivamento ou ação:

— A intenção inicial é abrir o diálogo sobre esse tema, debater intensamente com o BB, com a população e com o movimento negro. Estamos num movimento de pensar a História, e esse também é papel do MPF, uma instituição que tem a promoção dos direitos humanos como atribuição.

Amanhã, o MPF promove a primeira audiência pública sobre reparação da escravidão, na quadra da Portela, em Oswaldo Cruz. O procurador não descarta ampliar investigações e debates a outras instituições financeiras, empresas seculares e famílias relacionadas à escravidão.

 

7 comentários:

  1. Mes da farsa, mes da mentira,mes da desinformação. Mes das mulatas da Globo. MAM

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  2. Gente cínica, covarde é assim. Porque não exige do Islã uma indenização pelos 50 milhões de negros mortos, capados até o talo?

    MAM

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  3. Secundarizou? UAU, é termo gerado por cotas?

    MAM

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  4. "...roubadas por soldados britânicos em fins do século XIV." Soldados britânicos chegaram ao reino de Benin 100 anos antes dos portugueses? Exatamente quando os negros começaram a manusear o bronze? Por que ela fala em Nigéria e não em Reino de Benin, no Golfo de Benin?

    O termo certo é roubadas?

    MAM

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  5. "Em 1838, os jesuítas de Maryland venderam 272 pessoas submetidas ao trabalho escravo em plantações locais para beneficiar financeiramente a universidade. Pelo menos 13 mil descendentes já foram identificados."

    Fascinante! 272 escravos geraram 13 mil descendentes na América! 272 escravos geraram ZERO descendentes no Islã. Que pena, sô! Não dará para pedir indenização...

    MAM

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  6. É lícito supor que se 272 geraram 13 mil, 12 milhões geraram uns 600 mi? A ser verdade, cadê eles ? Estarão nas novelas da Globo ou escrevendo na Folha? MAM

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