Luiz Carlos Bresser-Pereira* - Por que déficit zero se os outros países apresentam déficits positivos?

Quando Lula declarou que não lutaria por um déficit zero, que determinadas despesas e investimentos são mais importantes, ele se revelou realista e correto

Em 2017, o Congresso aprovou um monstrengo fiscal, a emenda do Teto de Gastos. Ela determinou o congelamento dos gastos do governo em termos reais. Como o PIB e a população continuam a crescer, determinou que esses gastos caíssem em relação à renda nacional e por habitante.

A armadilha do Teto de Gastos, além de se constituir em um absurdo econômico e de não ter condições de ser cumprida no médio prazo, era uma armadilha econômica e política da qual era difícil sair.

Com a posse de Lula na presidência, seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encontrou uma saída. Teve a ideia e o governo logrou aprovar o Arcabouço Fiscal, no qual não havia qualquer teto de gastos. Mas havia nela um compromisso fiscal, não uma obrigação, de se manter o deficit público zerado. Um compromisso que talvez fosse necessário para a aprovação da lei, mas não era nem realista nem aconselhável. Um compromisso que Fernando Haddad vem mantendo.

Quando o Presidente Lula declarou que não lutaria por um déficit zero, que determinadas despesas e investimentos são mais importantes, ele se revelou realista e correto. Como era esperado, o mercado financeiro protestou e a Bolsa caiu, enquanto os economistas e jornalistas liberais afirmavam que política venceu a economia. Quem realmente venceu foi a inteligência e o bom-senso.

Por que deficit público zero? A resposta é pronta: Para baixar a inflação. Mas a meta de inflação é 3,25, com tolerância, é de 4,75, e a perspectiva de inflação para este anos é de 4,86%. Estamos muito próximos da meta.

Por outro lado, nos Estados Unidos, que também está procurando baixar a inflação, o deficit público em relação ao PIB é de 8,20% e na Zona Euro, 3,6% do PIB. O déficit nos Estados Unidos é excessivamente alto, não o da Zona do Euro. Não estou propondo que o Brasil tenha um deficit público semelhante ao ao da Zona Euro, mas um déficit fiscal zero definitivamente não faz sentido.

*Economista