Marcus Pestana* - O futuro e a transição demográfica

Agora em outubro, o IBGE divulgou os dados do Censo 2022. As estatísticas demográficas são essenciais para o planejamento das políticas públicas. Mudanças profundas e rápidas estão ocorrendo. O país será outro daqui a 50 ou 100 anos.

Constatar o envelhecimento da população brasileira era esperado. O que surpreendeu foi a velocidade das transformações. Enquanto a faixa de 0 a 14 anos vem experimentando uma queda vertiginosa como percentual da população total (38,2% em 1980, 24,1% em 2010 e 19,8% agora em 2022), o número de idosos acima de 65 anos cresce significativamente (4% em 1980, 7,4% em 2010 e 10,9% agora em 2022). A população idosa cresceu 57,4% em 12 anos.  Dos 22,1 milhões de brasileiros acima de 65 anos, um quarto tem acima de 80 anos. A idade mediana avançou de 29 anos em 2010 para 35 anos em 2002. No mesmo período, a taxa de fecundidade caiu de 1,9 filhos por mulher para 1,6 filhos.

As curvas detectadas pelo IBGE prenunciam uma antecipação do fim do bônus demográfico para 2030, quando a população em idade de trabalhar (15 aos 64 anos) começará a declinar, cessando o impulso de crescimento econômico derivado dessa variável. Ou seja, haverá menos gente trabalhando.

Estas projeções têm profundo impacto na construção de políticas e estratégias públicas. É preciso começar pela reversão da atual rigidez orçamentária. O veloz envelhecimento da população vai sobrecarregar o SUS, dado que nas faixas mais avançadas de idade há maior ocorrência das doenças crônicas e uma enorme pressão por aumento de gastos com o sistema de saúde. Assim também é com a Previdência Social. Menos gente trabalhando e contribuindo, muito mais gente aposentada, usufruindo. Temos o INSS que cobre a maior parte dos brasileiros, os regimes próprios dos servidores públicos, o sistema de previdência complementar e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) para idosos e pessoas com deficiência sem cobertura previdenciária. A estrutura de financiamento da seguridade social terá obrigatoriamente de ser repensada, inclusive levando em conta a substituição de trabalhadores por máquinas, robôs, inteligência artificial e a queda da PEA.

Por outro lado, diferente de saúde e previdência, o sistema educacional já está tendo uma queda de demanda em função das quedas nas taxas de natalidade e fertilidade verificadas. O desafio será cada vez mais a qualidade e não a quantidade. Necessariamente recursos terão que ser deslocados para gastos sanitários e previdenciários.

Há países como o Japão, Coreia do Sul, Uruguai que já desenvolvem interessantes políticas mirando os desafios impostos pelo envelhecimento da população. O Brasil está ainda desaparelhado para enfrentar a transição demográfica. Precisamos erguer políticas de qualificação profissional para os idosos e enfrentar o etarismo; construir centros de convivência e moradia para idosos, já que as soluções individuais de cuidados são caríssimas e inacessíveis para a maioria das famílias; formar profissionais especializados em cuidados com os idosos; e, desencadear um programa de preparação cultural e social das famílias para mobiliza-las para a atenção aos idosos.

O sucesso ou o fracasso do Brasil, neste novo cenário herdado da transição demográfica, dependerá de discussões e atitudes que devem ser patrocinadas agora. Depois, será tarde!   

*Economista e Professor. Ex-Deputado Federal pelo PSDB-MG. Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais (2003-2010). Diretor-Executivo do IFI – Instituição Fiscal Independente do Senado.