Maria Hermínia Tavares* - Ao alcance do Brasil

Folha de S. Paulo

Plano de Transição Ecológica representa esforço inusitado de pensar a longo prazo

Escaldado ceticismo cerca a COP28, que começa nesta quinta-feira (30). A cada ano, a conferência reúne os signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (de 1992) e do Acordo de Paris (de 2015). O que se quer é avaliar a quantas anda o cumprimento dos compromissos neles estabelecidos.

Na contramão dos prognósticos pessimistas sobre os resultados do evento, o presidente Lula, acompanhado por 12 ministros e enorme comitiva, desembarca em Dubai disposto a afirmar o protagonismo brasileiro nas decisões sobre meio ambiente. Levam notícias positivas sobre a redução do desmatamento; a reiteração do compromisso com a meta de 1,5ºC de aumento da temperatura neste século; e uma proposta de criação de um estoque de recursos para a proteção das florestas, nos moldes do Fundo Amazônia.

O ministro Fernando Haddad traz ainda na bagagem o Plano de Transição Ecológica, concebido no Ministério da Fazenda em parceria com a pasta do Meio Ambiente, de Marina Silva. A proposta avança muito além da transição energética ou da substituição dos combustíveis fósseis pela energia renovável.

Enfeixa temas críticos como bioeconomia, transição energética, economia circular, inovação tecnológica, finanças sustentáveis, desenvolvimento de infraestrutura verde e adaptação às inevitáveis crises ambientais. Sugere instrumentos de financiamento e regulação que atraiam o setor privado. Propõe outra forma de encarar o desenvolvimento econômico e social, tomando em consideração os desafios ambientais.

Por sua ambição, o plano emula o "Inflation Reduction Act" de Joe Biden e o "European Green Deal" da União Europeia, ambos iniciativas para dar rumo sustentável a duas das maiores economias do mundo.

No Brasil, o Plano de Transição Ecológica representa um esforço inusitado –e de êxito difícil– de pensar a longo prazo, para além do áspero dia a dia dos embates entre demandas prementes e restrições fiscais, entre poderes de fato e recursos limitados. Não por acaso, há muito tempo governos não se dispunham a esse tipo de exercício de política pública destinado a abrir horizontes para as mudanças na economia e na sociedade, bem como os roteiros para realizá-las.

Hoje, o plano é mais dos ministros que o conceberam do que do pragmático presidente e sua heterogênea coalizão de governo. Tampouco a sociedade organizada deu-lhe a atenção devida. De todo modo, levá-lo a sério talvez seja a via mais segura para fazer do país a potência ambiental a que aspira, garantindo que tenha voz forte e legítima nos foros internacionais onde se joga o destino do planeta.

*Professora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap.