Bilhões dos fundos partidário e eleitoral
afastam os políticos do eleitorado
Desde 2015, a União já destinou mais de R$
18,5 bilhões para os partidos brasileiros cobrirem seus gastos do dia a dia e
financiarem as campanhas de seus candidatos a cada dois anos.
“A democracia tem um preço, e não é barato
fazer política num país tão grande quanto o Brasil”, dizem os especialistas.
Não discordo - embora seja preciso discutir esse custo e as formas de
financiá-lo.
Desde a ditadura militar, testamos três
modelos de financiamento partidário-eleitoral.
Até 1993, a legislação previa que a atuação dos partidos, inclusive nas eleições, seria custeada por dotações orçamentárias ao fundo partidário, doações de pessoas físicas (até o volume de 200 salários-mínimos) e recursos arrecadados pelos partidos com vendas de camisetas, eventos, etc.
Quando os escândalos de PC Farias e dos Anões
do Orçamento abalaram a República no início da década de 1990, ficamos sabendo
que grandes empresas estavam abastecendo ilegalmente as campanhas de políticos
em troca de favores governamentais.
A resposta institucional para o caixa dois
eleitoral e o tráfico de influências veio com uma mudança legislativa. Se a
influência empresarial na política era inevitável, melhor torná-la
transparente. E foi assim que, a partir de 1994, as doações de pessoas
jurídicas foram autorizadas.
Esse modelo perdurou por vinte anos, e nesse
período o custo das eleições no Brasil foi multiplicado por cinco, já
descontada a inflação. Cerca de 70% dos gastos das campanhas eram bancados por
empresas, em sua maioria gigantes da economia local: empreiteiras, bancos,
siderúrgicas, indústrias de alimentos e bebidas, farmacêuticas.
Na esteira da Operação Lava Jato, o Supremo
Tribunal Federal acolheu em 2015 uma ação proposta pela OAB e decretou que as
doações de empresas eram inconstitucionais, pois desequilibravam o jogo
eleitoral em favor dos escolhidos pelos grandes grupos econômicos.
Desde então, a política brasileira é
financiada basicamente por duas fontes: doações de pessoas físicas (até o
limite de 10% de sua renda anual) e dinheiro público provido pelo fundo
partidário e pelo famoso fundão eleitoral, criado em 2017 para compensar a
proibição das contribuições empresariais.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral,
as eleições do ano passado custaram R$ 6,8 bilhões. 84,1% do dinheiro gasto por
todos os partidos e seus candidatos em 2022, porém, foram bancados por recursos
do fundo partidário e do fundão eleitoral.
Atualmente o Congresso está num cabo de
guerra com o governo sobre o valor do fundão nas eleições municipais do ano que
vem. O Ministério da Fazenda colocou R$ 900 milhões no orçamento e os
parlamentares querem os R$ 4,9 bilhões do ano passado, mais a inflação.
Não sou contra o financiamento público. Um
montante mínimo seria necessário para equilibrar a disputa entre os candidatos.
O que ocorre no Brasil, porém, é o contrário (ver gráfico).
Da mesma forma que a grana das grandes
empresas aumentava as chances de seus escolhidos vencerem as eleições, hoje
quem está próximo dos dirigentes dos maiores partidos larga muito na frente dos
demais candidatos.
Além disso, por saberem que as campanhas
serão custeadas pelo orçamento público, partidos e candidatos se afastam dos
eleitores.
Precisamos urgentemente iniciar um programa
de desmame dos partidos em relação à sua dependência do fundão eleitoral.
Nossa democracia teria muito a ganhar se os
partidos tivessem que correr atrás não apenas dos votos, mas também de pequenas
doações do maior número possível de eleitores.
Um fundão menor, com limites ao uso de
recursos próprios e doações de milionários, e mais financiamento coletivo seria
uma boa fórmula para oxigenar a política brasileira.
*Bruno Carazza é professor associado da
Fundação Dom Cabral e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do
sistema político brasileiro” (Companhia das Letras)”.
Também acho.
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