Caso evidencia como o poder privado se une ao
político para fugir das responsabilidades
Maceió sofre com o afundamento do solo por conta da exploração do sal-gema pela empresa Braskem. A situação chegou a estado de iminente colapso, decretado pela Defesa Civil da capital alagoana. A gravidade do alerta foi reduzida, segundo o órgão, nesta terça-feira (5), mas a área ainda precisa ser evitada. Não é de hoje: em 2019 já se alertava que a mineração da Braskem em área de falha geológica afetara cerca de 20% do território da cidade. Enquanto Maceió afunda a cada dia, a empresa foge da COP28, onde apresentaria seus supostos feitos sustentáveis.
Uma das principais lições do caso da Braskem
é a fragilidade do sistema de responsabilização a atores públicos e privados em
situações de violações massivas ambientais, apesar das existentes regras e
órgãos voltados a avaliar riscos socioambientais. Aprovar o marco legal
vinculante de empresas e direitos humanos é urgente para que empresas como a
Braskem não preencham o abismo que abrem no solo com groselhas autodeclaradas
sustentáveis; fortalecer a resiliência de órgãos de controle municipais e
estaduais à pressão privada é igualmente importante.
Se 20% do Rio de Janeiro ou de São Paulo
estivessem afundando, o Brasil teria parado. Há meia década Maceió afunda e o
país não parou. A gestão do prefeito João Henrique Caldas (PL) fechou acordo
com a Braskem em julho que prevê pagamento de R$ 1,7 bilhão, dando à
empresa "quitação plena, rasa, geral, irrestrita, irrevogável e
irretratável" de quaisquer obrigações.
A prefeitura chegou a saber do risco desde
setembro, noticiou o jornal O Globo com base em documentos sigilosos. O caso da
Braskem evidencia como o poder privado se une ao poder político para, a
despeito de regras e análises de risco, fugir da responsabilidade efetiva. O
escândalo representa o suco do que chamamos de Brasil: o patrimonialismo
privado regado a petroquímicos dentro e fora do Estado e, até ontem, a pouca
visibilidade da dor de milhares de famílias em Maceió.
Meus prezados, perdoem-me lembrá-los de algo irrisório: a Brasken teve origem nos interesses do Grupo Ultra, dirigido, durante a Ditadura, por um criminoso de guerra nazista (Boilesen) que então dirigia o famoso Grupo Ultra (de ultra-direita! Todos nos lembramos - não sem alguma saudade, do lendário lema "dia sim, dia não, Ultragaz no portão", não?. O nazista dinamarquês Boilese, morto pelas forças revolucionárias brasileiras ao ser metralhado com dezessete tiros, foi o grande financiador e representante da FIESP, a Federação das Indústrias de SP, da OBAN e do DEOPS, órgãos de reconhecido papel na prisão, tortura e morte de milhares de brasileiros. Quem, dentre nós, prezado camarada Gilvan, haverá de nos fazer recordar essa história pregressa q, cada vez mais, vem sendo apagada de nossa história?
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