Paulo Fábio Dantas Neto* - A hora da economia e os relógios de dois Poderes

Se novo adiamento não for decidido pelo presidente Lula, a proposta do “novo arcabouço fiscal”, elaborada pelo ministério da Fazenda, em articulação com o Planejamento e o conjunto da área econômica do governo, chegará ao Congresso na próxima semana. Concluída há 25 dias, ela foi apresentada ao presidente há mais de duas semanas. Mas sua apresentação ao público foi postergada para após a viagem de Lula à China, inicialmente prevista para final de março. Com o cancelamento daquela viagem, por motivos de saúde do presidente, o ministro Fernando Haddad pôde apresentar a proposta no dia 30 de março, em entrevista coletiva, na companhia da ministra Simone Tebet. O efeito do conteúdo e do método político adotado foi positivo, tanto no meio político, como entre agentes do “mercado".

Nada sugere, é claro, uma aprovação automática. Dúvidas e ressalvas importantes estão presentes e o governo deve saber que lidará com um complexo processo de discussões, pressões e negociações. Ele começou no interior do próprio partido do presidente e no âmbito do governo, tendendo a se espraiar pelos demais partidos, empresariado e sociedade civil, tendo o Congresso como eixo de articulação e de decisão final. É sem dúvida um sinal positivo de novos tempos na política brasileira, os quais se impõem, em ambos os Poderes, às lógicas e escolhas particulares desse ou daquele ator político.

Celso Rocha de Barros - Governo foi bem ao consertar o que Bolsonaro quebrou

Folha de S. Paulo

Na área econômica, houve momentos ruins, como bagunça de Lupi com juros do consignado e ruído com presidente do BC

O governo Lula começou derrotando o golpe dos terroristas de Bolsonaro, os mesmos que tentaram explodir o aeroporto de Brasília na véspera de Natal. Interrompeu o genocídio dos yanomamis, para quem Damares Alves, em cujo ministério trabalhava um dos terroristas do aeroporto, propôs negar água.

Expulsou garimpeiros de áreas proibidas e revogou decretos que armavam a bandidagem bolsonarista. Começou a consertar as dezenas de coisas que Jair Bolsonaro quebrou, do combate ao desmatamento ao programa de vacinas, do Bolsa Família ao Mais Médicos.

Nesse primeiro aspecto, consertar coisa que Jair quebrou, Lula começou muito bem. E eram tarefas difíceis: o grande insight do conservadorismo, que nunca chegou ao ouvido dos Olavos deste mundo, é que quebrar é fácil, consertar é difícil.

Luiz Carlos Azedo - “Quantum fortuna in rebus humanis possit”

Correio Braziliense

A mudança da água para o vinho nas políticas públicas, em comparação com o governo Bolsonaro, precisa ultrapassar os limites das intenções e ser efetivamente implementada

“Não ignoro que muitos têm tido e têm a opinião de que as coisas do mundo sejam governadas pela fortuna e por Deus, de forma que os homens, com sua prudência, não podem modificar nem evitar de forma alguma; por isso poder-se-ia pensar não convir insistir muito nas coisas, mas deixar-se governar pela sorte. Esta opinião tornou-se mais aceita nos nossos tempos pela grande modificação das coisas que foi vista e que se observa todos os dias, independente de qualquer conjetura humana. Pensando nisso algumas vezes, em parte inclinei-me em favor dessa opinião. Contudo, para que o nosso livre arbítrio não seja extinto, julgo poder ser verdade que a sorte seja o árbitro da metade das nossas ações, mas que ainda nos deixe governar a outra metade, ou quase.

O 25º capítulo do clássico de Nicolau Maquiavel, O Príncipe, intitulado De quanto pode a fortuna nas coisas humanas e de que modo se lhe deva resistir (Quantum fortuna in rebus humani possit, et quiomodo illi sit occurrebndun, em Latin), trata fundamentalmente da relação entre a sorte (Fortuna) e as virtudes (Virtù) na política. O florentino alertava: “Disto depende, ainda, a variação do conceito de bem, porque, se alguém se orienta com prudência e paciência e os tempos e as situações se apresentam de modo a que a sua orientação seja boa, ele alcança a felicidade; mas, se os tempos e as circunstâncias se modificam, ele se arruina, visto não ter mudado seu modo de proceder.”

Míriam Leitão - Balanço positivo e os sinais ruins

O Globo

Novo governo avançou em muitas áreas, mas há muitas correções a fazer e repetições de erros a evitar

Nesses 100 dias, o governo do Brasil voltou a defender a vida dos indígenas, a combater o racismo, a impedir a boiada de passar sobre o meio ambiente. O Brasil voltou a se conectar com o mundo através da diplomacia presidencial e das novas orientações que chegam aos diplomatas. Houve ruídos, palavras fora do lugar, movimentos preocupantes e erros. Programas que haviam sido distorcidos ou abolidos foram recuperados e relançados. Isso não é pouco. A volta do Bolsa Família não foi uma troca de nome, foi a opção por reconstruir as bases de uma política pública exitosa e que tem critérios e propósitos.

O balanço dos 100 dias, para ser justo, tem que começar do ponto do qual este governo pegou a administração pública. Foram, em muitas áreas, quatro anos de pura demolição institucional. “Cupinização”, para usar a expressão da ministra Cármen Lúcia. No meio ambiente foi constante e implacável o ataque do governo Bolsonaro ao patrimônio natural do Brasil. Relançar o PPCDAm, o plano que foi um novo arcabouço na luta contra o desmatamento, e que teve um sucesso incontestável, não será apenas a reciclagem de um programa. Reconstruir as bases bombardeadas das políticas públicas não é trivial, principalmente quando tudo ficou mais difícil pelo avanço do crime.

Merval Pereira - Programas de Estado

O Globo

Reforma do ensino médio e marco do saneamento básico estão sendo alteradas por questões políticas

Não há mais projeto do Estado no Brasil, só projetos de governo. Os únicos projetos de Estado que vingaram nos últimos anos foram o Plano Real e o Bolsa Família. Mesmo assim, o Real foi combatido por diversas correntes políticas, e só se impôs pela eficiência demonstrada. O Bolsa Família tem suas raízes nos programas sociais do governo Fernando Henrique, todos agrupados no primeiro governo Lula. Sua permanência no governo Bolsonaro, embora com outro nome e distorcido na falta de focalização da distribuição de recursos, só demonstra sua necessidade.

Os recursos da educação e da saúde, obrigatórios pela Constituição de 1988, começam a ser alterados pelo governo Lula, que proporá um novo critério, mais flexível. Pode ser um aperfeiçoamento de uma política de Estado de valorização do ensino, mas só saberemos depois da proposta. O Brasil avança, depois recua; é um problema nosso. Cada governo que entra, quer fazer seu próprio programa.

Bernardo Mello Franco - Quem tem medo da Unasul?

O Globo

Quatro anos depois, Brasil volta a entidade que Bolsonaro abandonou por birra ideológica

Na noite em que Jair Bolsonaro foi eleito, Paulo Guedes deu uma amostra do que os novos ocupantes do poder pensavam sobre a América do Sul. Ele festejava a vitória num hotel da Barra da Tijuca, a poucos metros da casa do presidente eleito.

Ao ouvir uma pergunta sobre o Mercosul, o futuro ministro acusou o bloco de ser dominado por “inclinações bolivarianas”. Em seguida, engrossou com uma repórter do jornal argentino Clarín. “O Mercosul não será prioridade. Era isso que você queria ouvir?”.

Por birra ideológica, o bolsonarismo torpedeou décadas de esforços pela integração regional. Hostilizou países vizinhos, esvaziou a cooperação econômica e ressuscitou a velha política de alinhamento automático aos Estados Unidos.

Em abril de 2019, o capitão anunciou pelo Twitter que o Brasil sairia da União de Nações Sul-Americanas, a Unasul. Depois de quatro anos, o presidente Lula acaba de formalizar o retorno à entidade.

Elio Gaspari - Isabel e Luiz Gama são parte da História

O Globo

O Ministério dos Direitos Humanos extinguiu a Ordem do Mérito Princesa Isabel e, no mesmo dia, criou o prêmio Luiz Gama. À primeira vista, acabou com um crachá criado por Bolsonaro e exaltou a figura de um abolicionista negro. Com a simultaneidade, o governo praticou um ato mesquinho e inútil. Bolsonaro gostaria de ver um Brasil sem Luiz Gama. O comissariado quer um Brasil sem o crachá de Isabel. Os dois fazem parte da mesma História. Mutilando-a, ninguém ganha.

Uma coisa sé criar um prêmio para exaltar a memória de Gama, um negro vendido em 1840 pelo próprio pai branco. Ele fugiu, formou-se em Direito, e lutou pela abolição, conseguiu a libertação de centenas de negros e morreu em 1882, sem vê-la. Bem outra é cassar a Ordem do Mérito de Isabel. Nenhum poder da República poderá apagar o fato de que foi ela, como regente durante viagens do pai, quem assinou as leis do Ventre Livre, em 1871, e da abolição, em 1888. As duas iniciativas haviam sido aprovadas pela Câmara e pelo Senado.

Dorrit Harazim - A nau humana

O Globo

Difícil acoplar numa mesma frase quatro crianças que brincavam em roda numa creche e um jovem adulto que lhes tira a vida

Talvez fosse mais honesto nada escrever. Manter este espaço vazio, preenchido apenas por uma mancha preta fazendo as vezes de tarja silenciosa diante do horror. Difícil acoplar numa mesma frase quatro crianças que brincavam em roda numa creche e um jovem adulto que lhes tira a vida a machadadas — adulto este que, há não tanto tempo assim, foi criança.

Por onde começar a reparar o elo civilizatório básico — aquele que permite a fruição plena do ciclo humano, da infância à velhice? Nem as crianças de Blumenau nem a menina Ester, de 9 anos, que morreu na mesma quarta-feira (segundo a polícia, em tiroteio entre criminosos rivais na Zona Norte do Rio), tiveram o direito ou privilégio de florescer. Amanhã ou depois, haverá mais passos infantis interrompidos, dentro, fora ou a caminho de uma escola. Assustada, a nau humana procura brechas para romper a concentração de ódio individual infiltrada na coletividade.

Eliane Cantanhêde - Recados a torto e a direito

O Estado de S. Paulo

Lula amenizou o tom, mas mantém suas guerras com BC, Petrobras, “geniais” e enxeridos

Depois da broncopneumonia, do adiamento à viagem à China e da chuva de críticas por falar demais, o presidente Lula volta aos microfones mais equilibrado e cuidadoso, mas nem por isso deixa de ratificar suas intenções e de mandar recados muito claros a amigos, aliados, inimigos e até enxeridos. Aos recados:

Ao ministro Gilmar Mendes, que defendeu o senador Rodrigo Pacheco para o STF, Lula disse que não adiantam pressões nem plantações pela imprensa e tascou: “Não tem mês, não tem data, não tem pressa” para o substituto de Ricardo Lewandowski. E ele não se comprometeu, também, com a indicação de uma mulher, um negro ou uma mulher negra para a vaga de Rosa Weber.

Rolf Kuntz* - Crescimento versus gastança

O Estado de S. Paulo

Em vez de criticar os ‘pessimistas’ e atacar o BC, o presidente deveria explicar como pretende promover expansão econômica com estabilidade

OBrasil vai crescer mais do que preveem os “pessimistas”, garantiu o presidente Luiz Inácio da Silva, ainda sem explicar como o governo promoverá o crescimento. Inflação e gastança foram, até agora, as principais linhas de ação prenunciadas em seu falatório. Depois de brevíssima trégua, ele voltou a atacar o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Além disso, prometeu indicar para diretorias da instituição pessoas alinhadas com o governo. Lula já criticou a autonomia do BC e deixou clara sua pretensão, por enquanto irrealizável, de mandar na política monetária, como mandou, com efeitos catastróficos, sua aliada Dilma Rousseff. Mais conciliador e mais conhecedor de assuntos econômicos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou encerrar o conflito e logo em seguida propôs um esquema de colaboração entre o BC e seu ministério, como dois braços envolvidos na mesma tarefa, “garantir o crescimento com baixa inflação”. Apesar de bonito, esse discurso pode ser enganador e induzir a uma perigosa distorção dos fatos.

Pedro S. Malan* - Brasilidades

O Estado de S. Paulo

Não se pode subestimar a capacidade de políticos de atender à reivindicação de impostos baixos e governo grande dissimulando a conta e/ou endividando as gerações futuras

“Novo governo, velhos mitos” foi o título de artigo que publiquei neste espaço em outro domingo de Páscoa (8/4/2007). O presidente Lula, reeleito em outubro de 2006, havia levado cinco meses para completar sua equipe de 36 ministros. O longo processo deveu-se à legítima preocupação em assegurar uma apropriada base de sustentação no Congresso, o que parecia ter sido alcançado, escrevi à época, “a um custo político e econômico que ainda a ninguém é dado avaliar”.

Lula 3 levou menos tempo para escolher seus 37 ministros. Mas ainda não está assegurada uma apropriada base no Congresso, muito menos testada em votações importantes. No encaminhamento das linhas gerais da nova regra fiscal, o ministro Fernando Haddad e sua equipe têm demonstrado habilidade política para lidar simultaneamente com o “fogo amigo” do PT, com o Banco Central, com as lideranças da Câmara e do Senado, com o setor privado e com a mídia profissional. Só a leitura do Projeto de Lei, a ser encaminhado ao Congresso nos próximos dias, permitirá maior clareza sobre a regra, mas a expectativa é de que possa, uma vez aprovada, sinalizar a existência de compromisso firme com o controle da expansão dos gastos públicos. Compromisso que permita a geração de resultados primários e uma trajetória de dívida pública percebida como sustentável no médio e no longo prazos – permitindo a ancoragem das expectativas quanto ao curso futuro da inflação.

Vinicius Torres Freire - Haddad tem um plano maior

Folha de S. Paulo

Ministro prevê cortar privilégios tributários e conta cálculo para receita do governo

O novo "arcabouço fiscal" está pronto. Não deve haver novidade em relação ao plano apresentado por Fernando Haddad. A Fazenda apenas trabalha na definição de detalhes técnicos, como o conceito de "receita recorrente". Mais sobre isso mais adiante.

Mas o ministro tem um plano fiscal maior, a ser divulgado até o final do ano, que vai além da "NRF", "Nova Regra Fiscal", como Haddad chamou o "arcabouço" em entrevista à Folha.

O governo tem um plano de conter o "gasto tributário". O programa é encabeçado pelo Planejamento, de Simone Tebet, que tem uma secretaria dedicada ao assunto (de revisão de gastos e programas em geral), mas vai ter a colaboração grande e muito interessada da Fazenda e do TCU.

"Gastos tributários", como diz o Tesouro, "são ‘gastos’ do governo realizados por intermédio da redução da carga tributária, em vez de desembolso direto". Nas contas da Receita, o gasto tributário federal neste 2023 seria de R$ 456 bilhões. A receita bruta do governo federal deve ser de R$ 2,3 trilhões neste ano; a líquida, depois de transferências para Estados e municípios, R$ 1,86 trilhão.

Ruy Castro - O passado que hoje é presente

Folha de S. Paulo

Um ingresso de Flamengo x Botafogo, no Maracanã, em 1958, me leva de volta aos 10 anos

Às vezes, herdo ou sou agraciado com um objeto a que me referi em algum livro. Em "Chega de Saudade", sobre a bossa nova, falei da caixa de fósforos Beija-Flor que, em 1956, Vinicius de Moraes botava de pé ao lado do copo, no bar Villarino, como generosa medida para sua dose de uísque. Pouco depois, o jornalista Edmilson Siqueira, de Campinas, surpreendeu-me com uma igualzinha. Até hoje, sempre que a vejo, imagino Vinicius pondo sua Beija-Flor junto ao copo para que o garçom o servisse à altura da caixa.

Numa entrevista sobre "O Anjo Pornográfico", minha biografia de Nelson Rodrigues, contei como custei a descobrir a marca de um objeto onipresente nas Redações de jornal em 1929: a escarradeira. Até que descobri: Hygéa. Pois não é que o produtor cultural Marcio Debelian me presenteou com um anúncio de uma linda Hygéa que encontrou numa revista antiga?

Hélio Schwartsman - Os colaboradores

Folha de S. Paulo

Livro mergulha na psique de colaboradores do Eixo

Vivemos em tempos de internet e redes sociais, que favorecem enormemente os julgamentos morais sumários e os correspondentes cancelamentos. E o problema com julgamentos morais sumários é que eles podem ser, se não imorais, pelo menos bastante complicados. Quem mostra isso com riqueza de detalhes é o historiador holandês Ian Buruma em "The Collaborators".

Muniz Sodré* - Um nome para o inominável

Folha de S. Paulo

Bolsonaro vem ao encontro do nome que lhe cai como uma luva: cambalacho

Retornando ao país com o fardo escandaloso das muambas sauditas, o inominável vem ao encontro de um nome insólito, mas que lhe cai como uma luva: cambalacho. A história de fundo é musical. Pouco antes da Segunda Guerra, "Cambalache", um tango de Enrique Discépolo na voz de Carlos Gardel, proclamava (em lunfardo, claro, a pitoresca gíria portenha) "que o mundo foi e será uma porcaria, eu já sei".

Cambalacho é o mesmo que embuste, trapaça. Nesse tango, a modernidade liberal é cantada como história da credulidade dos incautos, um "mesmo lodo em que todos metem a mão". Daí "hoje em dia dá no mesmo ser direito que traidor / Ignorante, sábio, besta, pretensioso, afanador / Tudo é igual / Nada é melhor".

Esse faiscante deboche composto para divertir dá muito a pensar sobre fenômenos correntes como a crise da democracia liberal e seus reflexos nada divertidos em países como o Brasil. Para o sul-africano Achile Mbembe, em seu livro "Brutalisme", a grande ameaça está no fato de que "um número crescente de homens e de mulheres não querem mais pensar e julgar por si mesmos. Muitos preferem, como ontem, delegar essas faculdades a outras entidades, até mesmo a máquinas". Daí o paradoxo: quanto menor fica o mundo físico pela tecnologia, mais distante é o horizonte do mundo comum.

Bruno Boghossian - Disputa de poder mais feroz do país acontece agora no Congresso

Folha de S. Paulo

Deputados e senadores deixam Lula e Bolsonaro para trás na briga por seus próprios interesses

A disputa de poder mais feroz do país não se dá entre lulistas e bolsonaristas. Ela ocorre no Congresso e tem o presidente da República como espectador. A briga de parlamentares por influência, acesso aos cofres públicos e cacife eleitoral é o primeiro item da agenda política atual.

Os cardeais do Congresso têm dedicado muita energia a seu esporte favorito: acumular força para extrair benefícios de seus cargos e relações.

Na Câmara, a batalha se dá na formação de blocos partidários, que pode determinar quem dará as cartas nos próximos anos. De um lado, há um consórcio mais próximo do governo —liderado por MDB e PSD, com a adesão de bolsonaristas do Republicanos. Do outro, PP e União Brasil discutem uma aliança, sob a batuta de Arthur Lira.

Cristovam Buarque* - Chacina permanente

Blog do Noblat / Metrópoles

É rara a semana em que uma bala perdida ou indivíduo perverso não assassina uma criança no planeta Brasil

O Brasil concordou com a afirmação do Presidente Lula de que o monstro que assassinou crianças em Blumenau deve ser de outro planeta, sem sentimento humanista. Mas sabe que foi uma metáfora retórica, porque neste exato momento outros monstros estão se preparando para dar continuidade a monstruosidades de uma chacina permanente contra as crianças brasileiras. Não temos o direito de ignorar que a realidade está preparando outros ataques a nossas crianças. Afinal, esta não é a primeira chacina em escolas e creches, e é rara a semana em que uma bala perdida ou indivíduo perverso não assassina uma criança no planeta Brasil. Além de que, discretamente, pratica-se a chacina de não preparar nossas crianças para o futuro.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

É absurdo anular acordos de leniência da Lava-Jato

O Globo

Ação movida por três partidos no Supremo cria revisionismo para expurgar corrupção da História

É completamente descabida a ação conjunta movida por PSOL, PCdoB e Solidariedade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a suspensão do pagamento de indenizações e multas pelas empresas cujos executivos confessaram atos de corrupção desmascarados pela Operação Lava-Jato. Sob o argumento ardiloso de que os acordos de leniência assinados pelas empresas foram “pactuados em situação de extrema anormalidade político-jurídico-institucional”, os três partidos pretendem acabar com o que chamam de “hermenêutica punitivista e inconstitucional do lavajatismo”. O STF deveria negar imediatamente o pedido.

Os erros e ilegalidades cometidos pelo então juiz Sergio Moro em conluio com procuradores são todos de conhecimento público, assim como suas decisões sobre a própria carreira política fora do Judiciário. Nenhum desses fatos, contudo, justifica interromper o ressarcimento do Estado por criminosos confessos.

Poesia | Graziela Melo – Rio, amor e bala perdida

São beijos
que boiam
na água

abraços
flutuam
no ar.

desejos
se escondem
nas folhas,
nas flores,

nos frutos
do pomar...

É
a vida
que corre
com pressa

é alguém
virando
a esquina

e a morte
tentando
pegar.

É a bala

que mata
a menina

é a bala
perdida
zunindo
no ar!

É a bala
certeira
que vem
pra matar!!!

Música | Teresa Cristina - Coração Imprudente (Paulinho da Viola)