sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Bruno Boghossian - A festa da prebenda

Folha de S. Paulo

Assim como mostrou eficiência a partir da influência política, grupo exibe desenvoltura nas ameaças

A fúria da bancada evangélica contra a decisão da Receita que suspendeu um benefício tributário ajuda a entender como as igrejas escolheram fazer política em Brasília. Tudo indica que, nos últimos tempos, essa turma ficou mal-acostumada com o acesso privilegiado ao poder.

O peso eleitoral dos evangélicos passou a ser negociado sem pudor. Às vésperas da campanha de 2022, depois de um lobby intenso, o governo Bolsonaro atropelou um entendimento técnico de anos e determinou que a Receita não cobrasse contribuição previdenciária sobre um tipo de pagamento feito aos pastores.

Na prática, Bolsonaro autorizou um jeitinho. Por lei, não são cobrados tributos sobre a chamada prebenda —em teoria, um valor módico para a sobrevivência de missionários. Mas a Receita sempre soube que as igrejas exploravam a brecha para pagar salários e até distribuir lucros para seus líderes.

Assim como mostrou eficiência em transações baseadas na influência política, a bancada evangélica também exibe desenvoltura para buscar seus interesses a partir de ameaças. Quando a Receita interrompeu a festa das prebendas, nesta semana, parlamentares acusaram o governo Lula de perseguição às igrejas e prometeram retaliação.

Coube ao deputado Sóstenes Cavalcante (PL) apresentar os termos da briga de forma crua. Ele disse que o "governo da esquerda" usaria a cobrança de tributos como chantagem e afirmou que, em resposta, denunciaria o governo para "os evangélicos do Brasil todinho". É possível que o parlamentar tenha um conceito particular da palavra "chantagem".

Um detalhe irônico da história aparece num documento técnico da Receita a favor da cobrança de tributos sobre a prebenda. O texto cita Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST queridinho dos ultraconservadores: "Apenas no caso de desvirtuamento da própria instituição religiosa, buscando lucrar com a palavra de Deus, é que se poderia enquadrar a igreja evangélica como empresa e o pastor como empregado".

 

Um comentário: