Carlos Pereira - A democracia não se fragilizou

O Estado de S. Paulo

Esquerda foi míope, enquanto a direita iliberal errou grosseiramente no 8 de Janeiro

Hoje celebra-se um ano da vitória da democracia no Brasil. Ao contrário do que Lula tem dito, não tem havido uma “reconstrução da democracia”, pois só se pode reconstruir algo que foi quebrado. A democracia brasileira nem se fragilizou nem se quebrou, a despeito das inúmeras tentativas iliberais de Bolsonaro de enfraquecê-la.

De um lado, a esquerda, aflita com seus medos e fantasmas do passado autoritário, foi míope ao enxergar que a democracia estava em risco iminente com Bolsonaro na presidência. Além de ter interpretado suas ameaças como críveis, não percebeu a capacidade de resiliência da sociedade e a força das instituições de resistir às iniciativas iliberais do ex-presidente.

De outro, a direita iliberal também errou grosseiramente ao nutrir esperanças de que as instituições seriam frágeis e que poderiam a vir a sucumbir facilmente diante de um movimento golpista de invasão e depredação às sedes dos Três Poderes. Como se as instituições fossem vítimas indefesas de militares cooptados para o golpe.

O Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, resumiu de forma arguta os equívocos interpretativos, tanto da esquerda quanto da direita, em relação à invasão dos três poderes: “a esquerda tinha horror dos militares, porque achava que eles queriam o golpe, e a direita tinha mais horror ainda, porque eles não deram o golpe”.

Esquerda e direita não entenderam que mesmo se os militares quisessem, não teriam condições de dar um golpe. A estrutura do sistema político brasileiro, caracterizado por inúmeros pontos de veto (presidencialismo, multipartidarismo, federalismo, independência do judiciário e ministério público, imprensa livre etc.), gera incentivos a soluções consensuais de conflitos, diminuindo assim saídas extremas e radicais.

Bolsonaro ficou sem alternativas e terminou sendo domesticado, forçado a jogar o jogo do presidencialismo de coalizão em busca de um escudo protetor, ainda que minoritário, no Legislativo. E, quanto mais Bolsonaro se aproximava do Centrão, menos críveis se tornavam suas ameaças de enfraquecer as instituições e de quebrar o jogo democrático.

Apesar dos eventos dramáticos e sem precedentes do 8 de Janeiro, não houve qualquer instabilidade democrática. Essas tentativas golpistas, embora não aleatórias, nasceram mortas. Geraram respostas unificadas e imediatas das lideranças dos Três Poderes e de outros atores políticos, fortalecendo ainda mais a democracia. Muitos dos seus perpetradores já foram judicialmente punidos e Bolsonaro, que já foi banido do jogo eleitoral por 8 anos, provavelmente também será judicialmente punido.

*Professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV Ebape) e sênior fellow do Cebri