Eliane Cantanhêde - De barriga cheia

O Estado de S. Paulo

Congresso se arma para derrubar o veto a R$ 5,6 bi de emendas, mas já conseguiu R$ 47,5 bi

O recesso acaba e o ano legislativo começa em clima de guerra não só com o Judiciário, mas com o Executivo. Enquanto o ministro Fernando Haddad queima as pestanas por um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, a nova crise já chegou, com o veto do governo a R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão. O Congresso chora de barriga cheia e o Planalto se atrapalha na interlocução com quem decide. A coisa terminou mal em 2023 e começa pior em 2024.

No centro da crise está Arthur Lira, presidente da Câmara e principal líder do Centrão, para quem o foco maior da “negociação política” não está em ministérios e cargos, mas, sim, nas emendas para deputados e senadores favorecerem suas bases e eleitores. Quanto a “desvios”? Bem, isso é outra história.

Desta vez, a crise não é só por ministérios e cargos nem só por emendas, mas pelas duas coisas juntas, com uma troca de acusações. Casa Civil e Articulação Política juram que quem traiu o acordo entre os Poderes foi o Congresso, mas Lira, líderes e relatores do Orçamento acusam o governo de furar o acordo.

Há emendas individuais (de cada parlamentar), de bancada (regionais ou por Estado) e de comissão (saúde, educação, esportes…). Na versão do Planalto, o teto negociado para as de comissão era em torno de R$ 11 bilhões e o presidente Lula só vetou os R$ 5,6 bilhões, que ultrapassavam esse valor. Na do Congresso, o governo já não tinha executado as emendas negociadas para 2023 e não levou em consideração o que foi “ajustado” entre ministérios, líderes e relatores para 2024.

Assim como derrubou os vetos de Lula à desoneração da folha e ao marco temporal, o Congresso tende a derrubar o veto às emendas. Até porque o Centrão, forte como ele só, considera que suas pastas foram as mais atingidas, como Integração, Esporte, Comunicações…

Para Lira, provavelmente para garantir uma união de forças, não é bem assim. As emendas, diz, não são só dos parlamentares dos partidos de um ministro ou outro, mas de qualquer partido. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (aquele todo enrolado), é do União Brasil, mas PT e PSB podem apresentar emendas nessa área, ponto. Logo, a resistência ao veto não é do Centrão, mas de todo o Congresso, como alega Lira, que reúne os líderes já na segunda-feira.

A legislatura começa no dia 5 de fevereiro, mas o Brasil é o país do carnaval e tudo só volta mesmo depois do dia 20, com Lula jogando uma fortuna na Refinaria Abreu e Lima, batendo pé por Guido Mantega na Vale e com várias frentes na política externa. Mas seu maior problema é o Congresso, que, vejam, já reuniu a bagatela de R$ 47,5 bilhões somando todas as emendas.