Roberto Macedo – Economia: um alento fraco e só no curto prazo

O Estado de S. Paulo

Olhando as quatro décadas passadas e à frente o médio prazo, o desalento é grande com o crescimento econômico do Brasil

O noticiário econômico é focado no curto prazo porque vem muito de analistas e instituições financeiras atuantes neste horizonte em que procuram ganhar dinheiro. Não busca lições do passado nem discute as previsões mais longas. Usualmente, estas últimas repetem o presente quase sem alterações.

O relatório Focus, do Banco Central, que aponta previsões de analistas, vem mostrando taxas do PIB para o ano corrente que se alteraram. As desta semana, por exemplo, são de um crescimento de 1,95%, taxa que veio subindo devagar, mas persistentemente, há nove semanas. Mas a previsão para 2025, 2026 e 2027 é de 2%, há 18, 36 e 38 semanas, respectivamente.

Assim, não há lições do passado e simplesmente se prevê que o mau desempenho do PIB vai continuar. Quanto ao passado, desde 1980 a economia passou a crescer bem menos do que crescia até então, levando assim à estagnação, tomada como um crescimento abaixo do seu potencial.

Por que cresceu menos? Como poderia crescer mais?

A sociedade brasileira não parece se preocupar com isso e a sua classe política tampouco, pois sabe que o assunto não atrai eleitores, além de ela ter seus próprios interesses pessoais e de grupos.

Um crescimento bem maior exigiria efetiva ampliação dos investimentos públicos e privados em formação do capital fixo da economia, em novas fábricas, fazendas, estabelecimentos comerciais e de serviços, em infraestrutura e outros itens, e ampliação do capital já existente, o que geraria mais produção, renda e empregos. Mas o Brasil vem investindo muito pouco, e a última medida pelo IBGE do investimento total em relação ao PIB foi de 16,5%, em 2023. Um gráfico do economista Francisco Pessoa Faria relativo ao período 1995/2023 revelou média de 17,6%, e só em cinco anos ficou entre 20% e 21%. Idealmente, essa taxa deveria estar sempre acima de 25%.

Há aí uma questão estrutural dificílima de resolver. No período pós-1980 o Estado brasileiro cresceu muito a sua arrecadação tirando recursos de famílias e empresas que investem proporcionalmente mais que ele. E, também, reduziu seus próprios investimentos. Dados do Instituto Brasileiro de Economia da FGV revelam que os investimentos públicos como proporção do PIB atingiram 11% do PIB por volta de 1974, mas hoje estão perto de apenas 2% (!) do PIB. Não sou contra a ampliação de gastos sociais, mas sua expansão deveria ser mais equilibrada de forma a permitir uma renovada expansão dos investimentos públicos em formação de capital. Para isso, seria preciso fazer ajustes também nas despesas públicas em geral, mas os governos nos seus vários níveis abominam isso. O federal só quer saber de aumentar impostos.

Mas em que ponto estamos hoje na economia? 2023 fechou com o PIB crescendo a 2,9%, mas muito influenciado por uma excepcional safra agrícola, e 2024 começou com previsões de 1,5% e veio caminhando até chegar à de 1,95% já citada, refletindo alguma melhoria do mercado de trabalho, expansão do consumo e inflação mais baixa. É pouco, mas transparece uma satisfação de vários segmentos com apenas isso, o que atribuo a baixas aspirações da sociedade e de seus governantes quanto ao crescimento. O Brasil cresce menos que a média de seus pares no grupo dos países emergentes e vamos ficando para trás.

O Executivo federal se enroscou no seu gravíssimo problema fiscal, este com sério impacto no seu endividamento, o que tem ramificações nos juros altos, que levam a uma maior expansão da dívida. Imaginou um arcabouço fiscal com um déficit primário (que exclui juros da dívida) zerado em 2024 e superávits a partir de 2025 até o fim do mandato, mas já começou a se desviar dessas metas, aceitando aumentos de despesas. O próprio presidente Lula não acredita no arcabouço e é propenso à gastança.

Mesmo que não fosse, vêse também tolhido pelo maior poder do Congresso na gestão das finanças federais. Num editorial no dia 10 deste mês, intitulado Caindo na real, este jornal citou o economista Luiz Schimura, da FGV: “(...) em 2014, 83% dos recursos discricionários da União distribuídos a Estados, municípios e entidades privadas foram feitos diretamente pelo Executivo e 17% por emendas parlamentares. Em 2023 as emendas parlamentares representaram 46% refletindo o poder do Legislativo no Orçamento”. Segundo o mesmo economista, “a visão geral é de que a multiplicação das emendas pulveriza os recursos em ações paroquiais, em detrimento de uma estratégia nacional de investimento do Estado”. Assim, o Executivo também está tolhido pelo Congresso.

Neste contexto, lamento não ver perspectivas de um crescimento bem mais forte, que também ajudaria a resolver problemas de várias naturezas. Não há vontade nem pressão política nessa direção. O único segmento que vejo com um potencial para exercer essa pressão seria o dos empresários. Suas entidades deveriam unir-se para tanto, ir além da defesa dos próprios interesses e passar também aos do Brasil.