Marcus Pestana - Orçamento público x Orçamento Familiar

A economia tem múltiplas consequências na vida social, no processo político e no cotidiano das famílias.

Nos últimos artigos procurei discutir a dinâmica da economia brasileira através de conceitos simples. Qualquer um sabe o que são receitas, despesas, poupança, déficits, dívida e juros. 

Como vimos, o governo federal brasileiro tem acumulado déficits primários (onde se excluem as despesas de juros) desde 2014, com a exceção do pequeno e artificial superávit de 2022. Ou seja, o governo gasta mais do que arrecada. Se somarmos os juros da dívida, o quadro fica ainda pior. A dívida pública brasileira é alta para um país emergente. 

O governo brasileiro para estabilizar a relação entre dívida e PIB deveria produzir uma poupança primária anual de no mínimo 1,5% do PIB. Com isso, pagaria os juros. E a dívida deixaria de crescer, preservando o horizonte das novas gerações

O que acontece com uma família que, ano após ano, gasta mais do que ganha? O endividamento vai crescendo na forma de empréstimos e carnês. O(a) chefe de família pede um empréstimo a um parente. Como o orçamento familiar já está no vermelho, não paga. Fica com vergonha e passa a não ir nas festas da família. Para superar o problema, pega um dinheiro no banco a juros altos, paga o parente, mas agrava o endividamento. O banco ameaça mandar o nome para o SPC e o SERASA, aí o líder da família procura o agiota do bairro. Ele empresta a juros mais altos ainda. A barra com o banco fica limpa, mas a dívida com o agiota vai ficando cada vez maior. E a cada novo empréstimo, com o risco do calote, o emprestador pede um prêmio (juros) cada vez mais estratosférico. É um círculo vicioso, uma bola de neve, só cresce. Assim também é um país. Dívida alta, risco alto, juros altos e prazos mais curtos.

Quais as saídas para esta família? Só existem três. Primeiro, aumentar a receita, com alguém fazendo um bico a mais ou outro conseguindo um aumento salarial ou um novo membro da família começar a trabalhar. No governo, aumentar impostos. O dinheiro a mais servirá para equilibrar as contas e ir pagando a dívida acumulada. 

Em segundo lugar, cortar despesas. Suspender o cinema, a diversão, as viagens, deixar de andar de carro e passar a usar o transporte coletivo, trocar a manteiga por margarina ou cancelar o iogurte e a carne de primeira. No orçamento do governo brasileiro não é fácil já que a maioria das despesas é obrigatória, mas é possível e necessário.

Em terceiro, vender patrimônio da família para financiar o rombo. Mas os economistas advertem: não adianta vender geladeira e fogão para comprar comida. A venda de um bem familiar só ocorre uma vez, o gasto de manutenção da vida é permanente, todo mês tem. Vender uma empresa estatal para pagar salários ou despesas do dia a dia, é um erro. Só se justifica se for diminuir a dívida para pagar menos juros ou investir em um fundo que pague aposentadorias e pensões futuras, aliviando o fluxo.

Para ajustar o orçamento de um governo ou de uma família talvez sejam necessárias as três coisas.  A única diferença de um governo para uma família é que o governo emite moeda. Alguns economistas acham que não tem problema usar isso. Outros acham que gera inflação, desorganiza a economia e puni os mais pobres. Mas isso é história para outro artigo.