Maria Cristina Fernandes - Enchente renova negacionismo

Valor Econômico

Extrema direita se vale da enchente de 1941 para rechaçar as evidências de maior frequência de catástrofes naturais e negar as agressões ao meio ambiente como uma das causas da tragédia gaúcha

No dia 14 de maio, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) subiu à tribuna da Câmara para fazer um discurso sobre a enchente em seu estado. Naquele dia, novas chuvas tinham elevado mais uma vez as águas e provocado ondas no rio Guaíba. Depois de pedir R$ 100 bilhões para a recuperação do estado, o deputado fez um desabafo sobre a abordagem que recebera à entrada do plenário.

“Um grupo de canalhas, ali no corredor do Congresso, foi me fazer críticas como se eu fosse responsável pela catástrofe. Em 1941, houve uma enchente nos mesmos moldes. Será que foi o efeito estufa? (...) Trazer à tona os projetos ambientais agora e atribuir-me a culpa da tragédia, como se eu fosse algoz do que está acontecendo, é uma covardia, uma canalhice”, disse, ao concluir o discurso.

Minutos antes, Moreira tinha respondido a uma abordagem sobre o PL 364/2019, de sua autoria, que está em tramitação na Câmara. O projeto retira a proteção de campos nativos e coloca em risco 48 milhões de hectares em todo o país (soma das áreas do Paraná e Rio Grande do Sul), 32% dos quais nos pampas gaúchos - “Isso é pra forçar o discurso de ambientaloide esquerdopata que é contra nós”, respondeu.

Ao lado de Luis Carlos Heinze e Jerônimo Goergen, ambos do PP do Rio Grande do Sul, Moreira compõe a trinca de parlamentares gaúchos mais atuantes da bancada ruralista. Heinze apresentou três emendas ao projeto de licenciamento ambiental já aprovado na Câmara, uma delas dispensa a exigência do Cadastro Ambiental Rural na autorização de retirada de vegetação para empreendimentos de transporte e energia. Já Goergen é autor do PL 399/2022, que autoriza a construção de barragens nas margens para fins de irrigação, proposta parecida com aquela que foi aprovada no Rio Grande do Sul um mês antes das enchentes.

A remissão à enchente de 1941 tornou-se a resposta mais frequente desses parlamentares aos questionamentos sobre o impacto do aquecimento global sobre a catástrofe ambiental gaúcha. O argumento é o de que, se o estado já havia sido devastado 83 anos atrás, quando o problema não se apresentava, não se pode dizer que seja a causa desta nova enchente.

É assim que dobram a aposta no negacionismo. Aquela enchente elevou o Guaíba a 4,75 metros. Até então a maior elevação registrada tinha sido de 3,5 metros, em 1873. A deste ano chegou a 5,33 metros. Apesar dos jornais descreverem a reação bem-humorada de uma população acostumada a inundações - “A criançada então aproveita o flagelo para motivo de uma grande festa. Solta-se e transforma as ruas em ótimas piscinas públicas, numa algazarra infernal. São os donos das ruas” (“Correio do Povo”, 3/5/1941) - 70 mil pessoas ficaram desabrigadas, 25% da população da capital à época.

A enchente em Porto Alegre não foi um evento climático isolado naquele ano. O jornalista Leandro Staudt, do “Zero Hora”, publicou as fotos de Caxias do Sul coberta de neve em maio de 1941. Em São Francisco de Paula, a 113 km de Porto Alegre, a neve chegou a 75 cm de altura.

Ao longo de 24 dias, a chuva acumulada foi de 600 mm. Desta vez, a precipitação foi mais concentrada, de 200 mm sobre Porto Alegre em apenas três dias e, segundo o governador Eduardo Leite disse reiteradas vezes no Roda Viva, de 1000 mm em pouco mais de uma semana na região dos afluentes do Guaíba. Foi esta concentração que dificultou a vazão, não a intensidade dos ventos, como sugerem quatro pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em artigo sobre aquela cheia. E essa concentração pluviométrica estaria relacionada ao bloqueio da frente fria que chegou ao Sul no fim de abril pela massa de ar quente estacionada no Centro-Oeste e no Sudeste, a seca na Amazônia, que desloca a umidade da floresta tropical para o resto do país e o El Niño, que traz mais umidade para o Sul.

Não há, porém, unanimidade sobre a relação causal entre o aquecimento global e a enchente. À BBC Brasil, um dos autores do artigo, Pedro Jardim, resiste a fazer uma ligação direta, mas reconhece que a frequência de enchentes no estado confirma as projeções sobre as mudanças climáticas na região. Na análise do ClimaMeter sobre as inundações, há 15% mais chuvas hoje do que nas décadas anteriores. Os dados dos pesquisadores da UFRGS são de que, das quatro maiores cheias já registradas em Porto Alegre, três ocorreram nos últimos nove meses. Ou seja, eventos extremos, que um dia foram episódicos, agora são frequentes.

As ponderações científicas, que tendem mais a um mosaico de explicações do que às conclusões peremptórias, abre brechas para que os negacionistas de plantão usem a enchente de 1941 como combustível para a desinformação - não apenas os robôs da extrema direita como seus dirigentes.

Foi o que aconteceu, por exemplo, com o embate em torno da manutenção do sistema antienchente de Porto Alegre. Na semana passada, um grupo de 48 técnicos elaborou um manifesto com sugestões para o escoamento imediato das águas que, três semanas depois do início da enchente, permaneciam no centro e na zona norte de Porto Alegre.

O documento parte do pressuposto de que o sistema, projetado por engenheiros alemães e construído pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento nos anos 1970, funciona e, se não deu conta, é porque lhe faltou manutenção. Projetado para conter a elevação do rio Guaíba até seis metros acima do nível do mar, tendo em vista a histórica cheia de 1941, quando a cota chegou a 4,75 metros, o sistema conta com diques, 14 comportas e 23 casas de bombas.

Na sexta-feira, o prefeito da capital gaúcha recebeu representantes de um grupo de técnicos que, na véspera, lhe havia enviado um documento de 10 páginas com as soluções imediatas e de mais longo prazo para as enchentes. Sebastião Melo, um advogado filiado ao MDB desde a ditadura, que ocupou seu primeiro cargo na prefeitura como vice de José Fortunati (2013-2016), e se notabilizou, na pandemia, por aderir ao “kit covid”, com remédios de eficácia não comprovada, foi cordato, mas contestou a ausência de investimentos na manutenção do sistema.

Apresentou gastos de R$ 592 milhões no Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae), que não convenceram os técnicos de que haviam sido destinados para a estrutura, e disse que o sistema antienchente havia falhado não pela falta de manutenção, mas por ser ultrapassado. Vicente Rauber, um engenheiro eletricista que dirigiu o antigo Departamento de Esgotos Pluviais, absorvido pelo Dmae, estava na comitiva e argumentou que o “tempo de recorrência”, estimado para o sistema, ou seja, sua durabilidade, era de 100 anos. Como data da década de 1970, estaria, portanto, no meio de sua vida útil.

Como houve um processo acelerado de impermeabilização do solo, não apenas na capital, mas ao longo do curso dos rios que deságuam no Guaíba, se fazia necessária uma modernização de 13 das 23 bombas e, de fato, em 2014, a Prefeitura de Porto Alegre conseguiu da União R$ 124 milhões com esse objetivo. Corria o governo Dilma Rousseff. O processo de liberação dos recursos atravessou seu impeachment, o governo Michel Temer e só foi efetivado no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro.

E esse foi o único ponto em que Melo e os técnicos concordaram. Os recursos chegaram, mas, como não foram apresentados os documentos necessários à liberação pela Caixa Econômica Federal, foram devolvidos. Melo era deputado estadual e acompanhou o bate-volta, ocorrido na gestão de seu antecessor, Nelson Marchezan (PSDB).

Uma das sugestões contidas no documento, a instalação de bombas volantes para a drenagem de emergência, foi viabilizada no dia 17, com o envolvimento do ministro extraordinário da reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e o Dmae. Foram negociadas bombas com a Sabesp e com as obras federais no Ceará e em Alagoas da transposição do rio São Francisco.

Assim como o disputado resgate do cavalo Caramelo, em Canoas, Região Metropolitana de Porto Alegre, foi feito pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo, as primeiras bombas também foram as da Sabesp. O governador paulista, Tarcísio de Freitas, respondeu prontamente à emergência que se apresentou e assim demonstrou o quanto o Rio Grande do Sul se transformou num palco da disputa política só reforçado com a nomeação do ex-ministro da Secom, Paulo Pimenta, pré-candidato ao governo gaúcho, para a representação federal de enfrentamento à tragédia.

A atuação do governo paulista permitirá que a direita, na defensiva pela acusação de estar por trás de notícias falsas como a colocação da logomarca do governo federal em cestas básicas enviadas ao estado, a rejeição da ajuda do governo português ou a apreensão de retroescavadeiras pelo Ibama, dispute com o governo Lula a proatividade nesta tragédia eximindo-se das falhas e terceirizando as omissões ao governo federal. Fora do poder na prefeitura da capital, no governo estadual e do federal, o bolsonarismo enfrentará o fortalecimento natural, numa crise do gênero, de quem está no poder e tem os meios para agir. Por isso, segue com um pé na canoa do governador paulista e outra na das notícias falsas.