Míriam Leitão - O risco climático está escalando

O Globo

O país precisa se unir em torno dos gaúchos, formular um plano de risco climático, e deter os projetos insensatos

O plano de gestão de risco climático tem que ser dinâmico, porque o clima continuará mudando. É com essa ideia que se trabalha no governo desde o ano passado. O presidente Lula já foi duas vezes ao Rio Grande do Sul, com os seus principais ministros ligados ao assunto, e o governo permanece em reuniões seguidas no gabinete de crise. A emergência é tentar ao máximo mitigar as perdas e as dores dos gaúchos, mas é preciso ir além disso porque o clima continuará superando os cenários. Nada impressiona, contudo, os ruralistas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado colocou em pauta, para amanhã, uma proposta para reduzir a reserva legal na Amazônia com o relatório favorável do senador Marcio Bittar (União-AC).

Quando, em fevereiro de 2023, uma enchente castigou o litoral de São Paulo, atingindo São Sebastião, onde 65 pessoas perderam a vida, 64 no município, a ministra Marina Silva começou a preparar um plano de prevenção. Era o segundo mês do governo e ela orientou sua equipe a trabalhar com a ideia de que não é o bastante gerir o desastre, é preciso formular um plano de gestão do risco climático. E é isso que tem sido preparado desde então para 1.942 municípios considerados mais vulneráveis.

Lula chamou os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para irem ao Rio Grande do Sul, e ontem convidou-os para irem ao Planalto e apresentou uma proposta concreta: um decreto legislativo para facilitar o repasse de recursos ao estado. Há espaço dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos em caso de calamidade. Isso foi feito na Covid. Pode-se repetir a fórmula, que está prevista na LRF, sem imitar o erro de apresentar os recursos como se fossem benemerência federal, como ocorreu no governo anterior. A Federação e os Poderes têm que estar juntos nessa hora em que cidadãos brasileiros são fustigados pelas águas descontroladas, pelo frio que chega, pelas mortes, pelo colapso da infraestrutura, pelo medo do dia seguinte. Tem que fazer como disse Lula, “tudo o que estiver ao nosso alcance”.

Mas é preciso mais. A Suécia começou anos atrás a preparar a remoção de uma cidade inteira, quando descobriu que em 40 anos ela estaria submersa. Está sendo feito com tempo porque sabem o que já está contratado. O Brasil precisa saber melhor o que está contratado para todas as suas áreas expostas.

A Casa Civil tem coordenado reuniões sucessivas no Planalto dos ministérios do Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia, da Integração Nacional e das Cidades, além de vários outros chamados em determinados momentos. A Fazenda está debruçada sobre os instrumentos fiscais e financeiros para o socorro ao Rio Grande do Sul. O que se quer é ter um plano para ocasiões como esta. O Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC) da ONU, recentemente divulgou informação de que 2023 pode ter sido uma virada de chave. O que era evento extremo virou normal, e o que vai ser extremo ainda nem se sabe o que é.

A dificuldade do governo está no fato de que é preciso prever o imprevisível. É por isso que se fala em um plano que seja dinâmico, porque ele terá que ser alterado de acordo com as mudanças do clima. Há muito a fazer diante desses quase dois mil municípios brasileiros mais expostos. Cidades precisam de remoção, de obras em encostas, de dragagem, novos gabaritos de construção, equipamentos públicos, planos de adaptação e de gestão de risco.

O coordenador da frente de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Igor Travassos, lembra que no Brasil a maior fonte de emissão de gases de efeito estufa, que causa a mudança climática, é o desmatamento. Enfrentá-lo é fundamental. Mas, é preciso mais. É necessário ter uma cultura da prevenção, porque o Brasil já teve sinais bem eloquentes dos riscos de outros desastres como o que vemos no Rio Grande do Sul.

—Em 2022 no Recife houve 133 mortos e mais 130 mil desabrigados, tivemos várias ocorrências em Petrópolis este ano, além do que houve em 2020 e 2011. No ano passado houve uma seca extrema no Norte — destaca.

No governo também fala-se o mesmo. Mas não fará sentido um plano de combate ao risco climático, como o que vem sendo desenvolvido desde a tragédia de São Sebastião, se no Congresso continuar a marcha semanal do absurdo. A desta semana é mais um projeto que tenta reduzir a reserva legal na Amazônia. Eles negam a ciência, eles negam os fatos, eles negam o direito à vida.