Diogo Schelp - Prioridades e retrocessos

O Estado de S. Paulo

Política econômica periclitante e retirada de direitos ganham espaço na agenda pública

As prioridades do governo Lula e da oposição empurram o país para retrocessos na economia e nos costumes. É tentador atribuir isso à polarização política, que tem servido como explicação para quase todos os dissabores nacionais.

Na verdade, os tais retrocessos encontram espaço na agenda pública mais pela omissão dos campos políticos opostos do que propriamente pelo confronto. São fruto do fato de que cada lado escolheu um campo de batalha diferente para concentrar seus esforços. A resistência que encontram na linha de frente adversária acaba sendo pequena.

Desde o início do seu terceiro mandato, Lula assumiu como prioridade promover o crescimento econômico por meio de gastos públicos turbinados. Para fazer isso sem causar uma catástrofe fiscal, o Ministério da Fazenda engajou-se em uma cruzada arrecadatória. A relação do governo com o Congresso, leia-se distribuição de cargos e emendas, esteve focada nos seus objetivos da pauta econômica, com mais vitórias do que reveses.

Só recentemente começaram a aparecer as primeiras derrotas do governo nessa área, como a renovação da desoneração da folha de pagamentos e o subsequente fiasco na tentativa da equipe da Fazenda de compensar a perda de arrecadação restringindo o abatimento de créditos do PIS/Confins por empresas.

O bem-sucedido lobby empresarial nesses episódios tem sido interpretado como um sinal de esgotamento do modelo de ajuste fiscal pelo lado da receita. Um modelo que se torna uma bomba-relógio em um contexto interno e externo que dificulta a redução das taxas de juros.

Mas até agora a oposição não representou uma oposição, de fato, aos rumos escolhidos por Lula para a economia. Está mais concentrada em avançar em sua pauta dos costumes, aquela que deixou parada durante o governo de Jair Bolsonaro.

Em vez de confrontar a política econômica periclitante de Lula, os parlamentares de oposição dedicam-se a promover leis desenhadas para impor soluções demagógicas para a segurança pública, como a proibição da “saidinha” de presos e a criminalização do uso de drogas, e para restringir direitos, como a tentativa de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o recente projeto que pretende equiparar o aborto após as 22 semanas de gravidez ao homicídio, mesmo em situações legalmente permitidas.

O governo federal assiste ao avanço de todas essas iniciativas sem apresentar uma grande resistência. Questão de prioridades.