Alvaro Gribel - Falta metade do caminho para cumprir alvo fiscal

O Estado de S. Paulo

Haddad obteve pequena vitória ao convencer Lula sobre os cortes, mas muitas batalhas ainda virão

Os R$ 15 bilhões de bloqueio e contingenciamento anunciados pela equipe econômica ontem resolvem metade do problema do governo para cumprir a meta fiscal deste ano. Isso significa que um novo anúncio semelhante precisará ser feito em meados de setembro – o que implicará, na verdade, desafio maior, já que o Orçamento estará mais apertado.

A meta deste ano é chegar ao déficit primário zero, mas o que o governo ainda tenta cumprir é o piso da banda (intervalo de tolerância), que permite um déficit de R$ 28,8 bilhões (o equivalente a 0,25% do PIB).

Como mostrou o economista Felipe Salto na última semana, que antecipou ao Estadão a sua aposta de que o governo conseguirá cumprir o combinado, os bloqueios precisam chegar a R$ 28,8 bilhões, no total, até dezembro.

O desafio político para isso será enorme, já que há reclamações nos ministérios de falta de recursos, e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda tem dificuldades para decolar (e certamente nem irá).

O Orçamento tem três grandes problemas, e só uma parte deles foi resolvida com o anúncio de ontem.

Primeiro, há despesas subestimadas, principalmente de Previdência. Isso explica os R$ 11,2 bilhões bloqueados, que significam que haverá cortes desse montante em outras áreas para compensar essa previsão de gasto – que terá de subir no próximo relatório bimestral de receitas e despesas.

Segundo, há receitas superestimadas, sendo a principal delas o voto de qualidade no Carf, com previsão de R$ 56 bilhões neste ano; mas, até agora, não houve entrada de recursos. Há também R$ 25 bilhões previstos com concessões, número considerado exagerado pelo mercado. Ambos terão de ser revistos para baixo.

Terceiro, a combinação desses dois desajustes significa que a meta seria descumprida – e, por isso, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Nesse caso, é corte, de fato, para que a equipe econômica se mantenha dentro dos parâmetros exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A antecipação do anúncio reflete o receio da equipe econômica com a disparada do dólar, que fechou em alta de quase 2%, a R$ 5,58, ontem. Haddad conseguiu mais uma pequena vitória ao convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade dos cortes. Muitas batalhas ainda virão pela frente; mas, por ora, o ministro – e o País – poderão respirar um pouco mais aliviados.