Jorge J. Okubaro - Restaurar a confiança da população

O Estado de S. Paulo

Declaração de Berlim adverte para os perigos do populismo e deixa um desafio: ‘Precisamos urgentemente ir à raiz das causas do ressentimento’

Embora o avanço eleitoral da extrema direita na França tenha sido contido por uma espetacular recuperação da esquerda e do centro no segundo turno, são crescentes os riscos à estabilidade das democracias ocidentais provocados por políticos populistas, como Marine Le Pen, que exploram a raiva e as angústias das pessoas. Nessas democracias cresce a desconfiança em sua capacidade de atender aos anseios populares e de debelar as crises que ameaçam nosso futuro. Esse é o tema da Declaração de Berlim, assinada por economistas renomados. Divulgada no fim de maio, antes das eleições francesas, a declaração adverte para os perigos do populismo, como o de Le Pen e de Donald Trump. E deixa um desafio para as pessoas preocupadas com a paz e a prosperidade no mundo: “Precisamos urgentemente ir à raiz das causas do ressentimento da população”.

Tendo como primeira sugestão a necessidade de reorientar as políticas públicas para se alcançar a prosperidade compartilhada e gerar empregos de qualidade, a Declaração de Berlim é, em quase tudo, diferente do chamado Consenso de Washington. Não sem razão, por isso, três signatários da declaração (Dani Rodrik, Laura Tyson e Thomas Fricke) assinam o artigo Do Consenso de Washington ao de Berlim. O artigo foi publicado pelo jornal Valor Econômico há oito dias, numa rara, talvez única, referência ao documento na mídia tradicional brasileira.

Aprovado em novembro de 1989 por instituições com sede em Washington, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, o consenso fixou como critérios de boa ação governamental políticas de disciplina fiscal, reforma tributária, liberdade do mercado para estabelecer taxas de juros, taxas de câmbio competitivas, abertura para o capital estrangeiro, privatização, desregulamentação e garantia jurídica da propriedade privada.

Era o ajuste liberal de adoção compulsória pelos países que careciam de correção de rotas econômicas. Ainda hoje, é uma espécie de manual de instruções de profissionais que operam as mesas das instituições financeiras ou elaboram suas opiniões e análises. Austeridade fiscal baseada em forte corte de gastos, diminuição do Estado, redução de impostos, mercado cambial sem amarras governamentais, juros livres são pontos essenciais desse manual. O País (Brasil), qualquer país, não precisa de mais do que isso, pois, na avaliação desses profissionais, qualquer outro objetivo compromete o futuro.

Já a Declaração de Berlim, um documento curto (menos de 4.500 caracteres em inglês), critica os fundamentos do Consenso de Washington, ao afirmar que “décadas de globalização mal gerida, o excesso de confiança na autorregulação dos mercados e a austeridade esvaziaram a capacidade dos governos de responder eficazmente às crises”.

Além dos pontos acima, o documento atribui a desconfiança nos governos atuais aos choques provocados pela globalização e pelas mudanças tecnológicas, amplificados pela emergência da inteligência artificial, pelas mudanças climáticas e pela inflação.

Para enfrentar as consequências dessas crises e combater a perda de confiança nas democracias liberais, propõe “uma política industrial ativa, a redução da desigualdade e uma globalização mais bem administrada”. A declaração sugere aos governos combinar as vantagens do livre-comércio com a necessidade de proteger os mais necessitados. A harmonização de políticas ambientais com o controle nacional sobre interesses estratégicos também está entre as recomendações.

Talvez esses pontos expliquem o desinteresse com que o documento foi tratado por aqui. Afinal, são problemas que o mercado não pode resolver – mas o Estado, quando bem gerido, pode. Mais ainda, nada disso faz parte do Consenso de Washington, que há décadas fundamenta os argumentos das pessoas que criticam ações do governo em desacordo com suas crenças arraigadas.

A declaração é uma iniciativa do Fórum Nova Economia, uma plataforma não partidária (como se apresenta) criada em Berlim em 2019 com o objetivo de encontrar novos padrões mundiais para enfrentar desafios contemporâneos, bem como para a redefinição do papel do Estado. A cúpula deste ano teve como tema Reconquistar o povo. E a reconquista das pessoas exige políticas que restaurem sua confiança na capacidade das instituições, especialmente do Estado, de enfrentar os problemas que as afligem e de assegurar um futuro melhor num mundo conturbado.

Além dos três economistas citados, assinam a Declaração de Berlim acadêmicos e pesquisadores como Thomas Piketty, Mariana Mazzucato, Pascal Lamy, Olivier Blanchard, Anatole Kaletsky e Barry Eichengreen, conhecidos internacionalmente por suas obras, seus artigos, sua presença em debates sobre desenvolvimento e renda ou sua atuação em organismos internacionais e multilaterais. Até o fim da semana passada, o documento tinha 359 assinaturas.