Vinicius Torres Freire - Lula tem de fazer uma limpa na Abin

Folha de S. Paulo

O que os aliados de Bolsonaro, como o prefeito de SP, têm a dizer sobre a espionagem?

A Abin não deve receber informações apuradas pela Polícia Federal porque há indícios de que as "novas gestões" da instituição tiveram a "intenção de evitar a apuração aprofundada dos fatos". É a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em parecer enviado ao Supremo sobre pedidos da PF. Quais fatos?

"Apura-se a existência de organização criminosa responsável por ataques sistemáticos aos seus adversários, ao sistema eleitoral e às instituições públicas, por meio da obtenção clandestina de dados sensíveis e propagação de notícias falsas", explica Gonet. Em suma, trata-se da "Abin paralela". Parece grave o suficiente para que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça uma limpa na Abin ou dê fim a essa agência, tal como está organizada e regulamentada.

De imediato, "limpa" significa colocar para fora, de acordo com os processos devidos, os elementos que trabalharam e ainda trabalham para o aparelho criminoso. Mais importante, "limpa" significa extinguir e/ou refundar a agência. Submetê-la a controle externo, também parlamentar, suprapartidário, e a regulamentos draconianos.

Tal como é, a Abin foi facilmente capturada pelo projeto de tirania capitaneado por Jair Bolsonaro; ainda continuaria contaminada.

A Abin foi chefiada por gente acusada de organizar um esquema de espionagem contra ministros do Supremo, deputados, senadores, servidores federais (Receita, Ibama), estaduais, de ONGs, políticos, jornalistas, etc.

Foi com os meios da Abin que se conduziram "ações clandestinas [...] realizadas com a integração de funcionários públicos em exercício funcional na Presidência da República", lê-se no relatório de Gonet, baseado na representação da PF.

"O núcleo atuava como verdadeira central de contrainteligência da organização criminosa que, por meio dos recursos e ferramentas de pesquisa da Abin, produzia desinformação contra seus opositores", escreveu o procurador.

Desde cedo, havia indícios de que os Bolsonaro planejavam aparelhar o sistema de informações. Foi o que disse Gustavo Bebianno em entrevista ao programa Roda Viva, em março de 2020, mesmo mês em que morreria. Bebianno foi secretário-geral da Presidência da República por menos de dois meses, até fevereiro de 2019.

"Um belo dia, o Carlos [Bolsonaro] me aparece com o nome de um delegado federal e de três agentes, que seriam uma espécie de ‘Abin paralela’, porque ele não confiava na Abin". Na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, aquela de ameaças de intervenções na "segurança" e contra Sergio Moro, então ministro da Justiça, Bolsonaro referia-se queixosa e indiretamente a um sistema paralelo de informações. Por exemplo:

1."Eu tenho as inteligências das Forças Armadas, que não tenho informações. Abin tem os seus problemas, tenho algumas informações. Só não tenho mais porque tá faltando, realmente, temos problemas, pô!"

2."Sistemas de informações: o meu funciona. O meu particular funciona. Os que tem oficialmente, desinforma. E voltando ao tema: prefiro não ter informação do que ser desinformado por sistema de informações que eu tenho."

Extinguir a Abin não previne a criação de centros de espionagem clandestina em outro departamento do governo, ainda mais opacos. Um dos motivos teóricos para a existência de instituições como a Abin é justamente criar uma espécie de antídoto contra gangues estatais de espiões. Obviamente, essa ideia fracassou; pior do que isso, se forneceram mais instrumentos para o projeto de tirania dos Bolsonaro.

Por fim: o que têm a dizer respeito os aliados de Bolsonaro? O que tem a dizer, por exemplo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição com um vice indicado por Bolsonaro?