Bruno Boghossian - Dino acionou um detonador

Folha de S. Paulo

Decisão de Dino mexe com emendas que revolucionaram regras de governabilidade há quase uma década

Flávio Dino acionou um detonador que, de uma forma ou de outra, tem potencial para mudar de maneira drástica o jogo de forças entre governo e Congresso. Depois de proibir a distribuição de verba sem transparência pelos parlamentares, o ministro decidiu limitar as emendas impositivas, liberadas de forma obrigatória para deputados e senadores.

A criação dessa ferramenta pelo Congresso, em 2015, foi uma revolução nas regras de governabilidade. O Executivo passou a ser obrigado a mandar milhões para os redutos de cada parlamentar. Com isso, o Planalto perdeu o poder de negociar a liberação de dinheiro em troca de apoio na Câmara e no Senado.

A verba garantida transformou de forma radical a relação de parlamentares e presidentes. Se um deputado sabe que tem R$ 37,8 milhões por ano para sua base eleitoral, ele não precisa passar o pires nos gabinetes de ministros. Tem conforto para ampliar a pressão sobre o Executivo e pode ficar tranquilo na oposição.

Dino ameaçou zerar o jogo. O ministro afirmou que emendas impositivas violam a separação de Poderes porque reduzem a prerrogativa do governo de executar o Orçamento. Na prática, ele congelou pagamentos, deu ao Planalto o direito de aferir se as emendas estão "aptas à execução" e mandou refazer as regras.

A aposta explosiva de Dino parece estar depositada na oferta de um balão de oxigênio ao governo. Nesse cenário, presidentes voltariam a ter a capacidade de usar as emendas para formar suas bases de apoio no Congresso ou, no mínimo, negociar novos critérios de pagamento que reduzam a desvantagem do Executivo.

O efeito, no entanto, também pode ser o contrário. Nada tira da cabeça de deputados e senadores que existe uma dobradinha entre Dino e Lula para enfraquecer o Congresso e inutilizar a ferramenta mais importante que o centrão tem para eleger os próximos presidentes da Câmara e do Senado. Secar a fonte na qual os parlamentares bebem há quase uma década seria mais do que um pretexto para uma crise grave.