sexta-feira, 9 de agosto de 2024

Hélio Schwartsman - É duro ser ditador

Folha de S. Paulo

Há razões objetivas para tiranos desconfiarem de concessão de asilo para deixar o poder

É difícil a vida de ditadores. A sugestão da revista britânica The Economist de oferecer asilo político a Nicolás Maduro para que ele deixe o poder sem provocar um banho de sangue, embora faça sentido teórico, pode não ser tão fácil de implementar.

A principal razão para isso é que ditadores não podem confiar em democracias. Vamos supor que, seguindo as recomendações do hebdomadário, o governo Lula conceda asilo a Maduro. O venezuelano até poderia dar-se bem inicialmente, usufruindo de luxuosa aposentadoria, mas teria de viver sob eterna desconfiança.

O que acontece na hipótese de os ventos políticos no Brasil mudarem, algo comum em democracias? A eleição de um governo de direita implicaria a revogação do asilo e extradição?

E a alternância não é o único risco. Democracias também são caracterizadas pela repartição dos Poderes.

O Judiciário não necessariamente segue a decisão política do Executivo de conceder asilo. Se os juízes entenderem que violações a direitos humanos perpetradas pelo ex-ditador configuram crimes contra a humanidade, não cabe o asilo político, nos termos do Estatuto de Roma, de 1998.

Já que ex-tiranos não podem confiar em democracias, podem contar com outros regimes autoritários na hora de negociar um exílio dourado? Numa primeira análise, sim. Afinal, o que caracteriza uma ditadura é que nela a palavra do ditador é lei. Nenhum juiz irá desautorizá-lo. Também é incomum que ditaduras promovam eleições limpas que possibilitem a alternância de poder. A crise venezuelana é justamente o resultado de uma tentativa de fraudar um pleito.

Numa segunda análise, porém —e aí há mais um paradoxo—, ex-tiranos tampouco podem confiar muito em outras tiranias, pela simples razão de que elas são intrinsecamente instáveis, do que a própria Venezuela dá exemplo.

Tragicamente, o caminho menos incerto para ditadores é jamais desistir do poder e sempre dobrar a aposta.

 

2 comentários:

  1. Anônimo9/8/24 16:27

    A batata do Nicolás Maduro está assando, não é à toa que já oferece asilo pra esse tirano , os Estados Unidos já resolveram retirar-lo do poder para evitar que a Venezuela se transforma em base de lançamento de mísseis estratégicos da Rússia e da China nesse momento em que o mundo caminha para uma guerra fria sem precedentes, tendo como palco ativo a Guerra da Ucrânia contra Rússia invasora E principalmente com a OTAN se mobilizando pra deter a Rússia
    Além das atas da oposição, os Estados Unidos implantaram escutas na casa do maduro, e durante uma semana obtiveram gravações em que maduro e sua cúpula Expuseram claramente os planos de fraude eleitoral que foram executados

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