Malu Gaspar – De volta ao passado

O Globo

Uma parte do Brasil está vidrada no fenômeno Pablo Marçal, outra parte preocupada com o fogo que se alastra por florestas e plantações. A força da extrema direita e a emergência ambiental são desafios dos anos 2020 para os quais Lula terá de encontrar uma resposta. No dia a dia do governo, porém, os esforços estão mais voltados para prioridades que parecem ter saído de uma agenda dos anos 2000.

Uma delas, anunciada pelo presidente em reunião com os presidentes dos fundos de pensão na semana passada, envolve mudar a regulação dessas entidades para que Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Postalis (Correios) possam injetar dinheiro nas obras do PAC.

Juntos, esses fundos têm mais de R$ 500 bilhões para investir. Mas deixaram de poder aplicar em empreendimentos imobiliários e de infraestrutura, focos de escândalos que provocaram rombo estimado em R$ 50 bilhões com investimentos movidos a propina durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

Para poder usar esse dinheiro, Lula pretende aprovar na Secretaria de Previdência Complementar uma autorização para que eles voltem a comprar títulos imobiliários e de infraestrutura.

Só que os gestores dos fundos já avisaram que só aceitam o novo modelo se ele derrubar também o decreto presidencial que pune os responsáveis por “erros de gestão”, com inabilitação de até dez anos e multa de até R$ 1 milhão.

Segundo esses dirigentes, manter as sanções seria a “criminalização” do setor. Curioso como esse termo, “criminalização”, tem sido usado ultimamente como sinônimo de injustiça contra pessoas que… cometeram crimes.

Os funcionários e pensionistas da Caixa, da Petrobras e dos Correios que pagam taxas extras ou sofrem descontos mensais no contracheque dificilmente encontrariam termo melhor que crime para descrever as negociatas praticadas com a poupança que eles fizeram durante uma vida para poder se aposentar com tranquilidade.

Foi à custa de propina que Joesley e Wesley Batista confessaram ter obtido mais de R$ 500 milhões de Funcef e Petros para financiar a fusão de empresas de celulose e um fundo de investimento em florestas de eucalipto.

Foi assim, também, que Marcelo Odebrecht contou à Justiça ter convencido a Previ a comprar dois prédios de R$ 800 milhões em São Paulo. O mesmo modus operandi deu origem à Sete Brasil, que só da Petros levou R$ 1,7 bilhão e afundou sem ter entregado os navios-sonda prometidos.

A solução do governo Lula para diminuir a resistência ao uso dos fundos é usar o caixa das empresas para ajudar a cobrir o rombo. Os Correios já se comprometeram a colocar R$ 7,6 bilhões no Postalis. Mas o buraco é de R$ 15 bi, portanto ainda sobrará metade para funcionários e aposentados pagarem.

Na Petrobras, discute-se aporte parecido, além do fechamento de um acordo para pagar cerca de R$ 1 bilhão de compensação à massa falida da Sete Brasil — como se a petroleira, em vez de vítima, fosse culpada pelo prejuízo.

Na cúpula da companhia, não é segredo que um dos maiores interessados nesse acordo é João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT e ex-presidente do Sindicato dos Bancários. Com a volta de Lula ao poder, ele retomou a influência que tinha no passado, inclusive sobre os fundos de pensão.

É justamente na seara de Vaccari que o governo acaba de aprovar outra inovação com cheiro de naftalina. Esta permite aos sindicatos receber parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT, para usar em projetos de qualificação e oferta de emprego.

Como se não bastasse, deputados e senadores também poderão destinar emendas para projetos com o dinheiro do fundo — inclusive os administrados pelos sindicatos.

O objetivo é socorrer entidades que mergulharam na penúria depois que a reforma trabalhista extinguiu o imposto sindical obrigatório. O fundo, que tem R$ 107 bilhões para aplicar em projetos de emprego e qualificação, é fonte de escândalos desde bem antes da era petista.

Não consta, porém, que tenha havido algum aperto nos controles sobre a gestão do dinheiro que agora será usado por deputados e sindicalistas.

A agenda ultrapassada de que Lula faz tanta questão já tirou o PT do poder nos anos 2010 e continua a pesar sobre o partido (e a esquerda em geral).

Por isso mesmo, em tempos de Marçais e de emergência ambiental, conviria buscar novas formas de impulsionar o desenvolvimento e gerir os recursos públicos. Mas, pelo jeito, não existe no entorno de Lula criatividade ou habilidade para enfrentar os problemas do presente sem depender da volta ao passado.