Marcus Pestana - O jogo ainda aberto da democracia brasileira

O emocionante jogo entre o legado da redemocratização e os passivos da Nova República chegou ao placar apertado de 4 x 3, a favor de nossa recente democracia construída nos últimos 40 anos. Mas a peleja não havia terminado. E, infelizmente, esse jogo de ida terminou 6 x 4 com a virada feita pelos gargalos e fracassos colhidos. Quais foram os últimos três gols que tomamos?

O primeiro e mais agressivo é a permanência de um quadro inaceitável de desigualdades de renda e riqueza. Segundo o Observatório Brasileiro das Desigualdades, a desigualdade subiu de 2022 para 2023. Em 2023, o rendimento médio dos 1% mais rico da população foi 31,2 vezes superior ao dos 50% mais pobres. Ou seja, o que já era escandalosamente ruim, piorou um pouco. Este quadro de desigualdades de renda é agravado pelas condições sub-humanas de moradia, insuficiência alimentar, falta de coleta de esgoto e água tratada, péssima qualidade do ensino, baixo acesso aos bens culturais, subemprego, qualificação profissional precária, dificuldades de acesso ao SUS, deficiências do sistema de transporte público. Quando se joga o foco para o Nordeste e o Norte do Brasil, os indicadores pioram ainda mais e muito. Não foi esse o sonho acalentado pelos líderes do movimento das Diretas-Já e por nossos Constituintes de 1988. Gol das forças do retrocesso, empate de 4 x 4.

Grande parte do passivo social espelhado nos indicadores de desigualdade se deve ao crescimento econômico insuficiente nas últimas décadas. O Brasil cresceu em média 2,3% ao ano no período. Como tivemos um crescimento médio populacional anual de 1,91% na década dos anos de 1980, 1,64% na década dos 1990 e 1,17% na primeira década do século XXI, a renda per capita cresceu pouco. E a riqueza, ainda assim, foi concentrada. Portanto, o outro gol sofrido foi a não construção de um sólido processo de crescimento econômico sustentado. E olha que fizemos muito: Plano Real, PROER, LRF, privatização da Telebrás com resultados fantásticos, quebra do monopólio da Petrobrás, câmbio flutuante, metas de inflação, autonomia do Banco Central, reformas da previdência, trabalhista e tributária, privatização da Vale. Só que perdemos a rota. Para virar o jogo é preciso o aumento dos investimentos públicos e privados. Para tanto, é imprescindível ajuste fiscal, segurança jurídica, previsibilidade, respeito aos contratos, abertura externa, aumento da produtividade. Triste. Virada não planejada. Forças do atraso, 5, legado da redemocratização, 4.   

Por último, a não construção de sistemas de governo, partidário e eleitoral que proporcionem sólida base política para o avanço da agenda de interesse nacional. Nosso presidencialismo esgotou-se. Não há maioria e minoria parlamentar solidamente comprometidas. Não há vínculos consistentes entre representantes e representados. A prática da coalização deu margem, por sua deterioração, à cooptação, confrontação, rendição, barganhas, poderes sem contrapesos, confrontos entre instituições, polarizações estéreis, impasses, soluços e crises. Apito final. Partida de ida terminada. Atraso 6 x 4 Redemocratização.

Há que se ter paciência histórica. A caminhada da civilização se conta em séculos. Dá para virar o jogo de volta e ganhar o campeonato. Os sonhos não morreram, nem sequer envelheceram.  A utopia de 1984 continua de pé. Está em nossas mãos!