Ana Cristina Rosa - A marca das eleições municipais 2024

Folha de S. Paulo

A violência política mingua a democracia, e as condenações são irrisórias

Entre cadeirada, soco, cusparada, intimidações, ataques e ameaças de morte, a violência política tornou-se a marca das eleições municipais de 2024.

A menos de uma semana para o primeiro turno do pleito (no dia 6 de outubro), é difícil encontrar quem não saiba de alguma ofensiva criminosa contra postulantes a prefeituras ou câmaras de vereadores pelo país.

O caso mais estarrecedor foi transmitido ao vivo pela televisão e envolveu dois homens na disputa pelo comando da maior cidade da América Latina.

Mas, para além do matiz ideológico, gênero e raça têm servido de agravantes da violência política, fazendo das mulheres (em especial as negras) o principal alvo.

Nos debates para prefeituras de capitais como São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG), mulheres candidatas tiveram suas propostas ofuscadas por insultos e comentários misóginos e transfóbicos.

Em Salvador (BA), um homem branco cuspiu numa mulher preta postulante à prefeitura da cidade mais negra do mundo fora da África.

Em Niterói, região metropolitana do RJ, pelo menos uma das três mulheres candidatas à prefeitura recebeu ameaças contra a própria vida e a dos filhos para renunciar.

Em Caieiras, interior de SP, a única mulher na disputa ao Executivo foi ameaçada por um grupo de homens armados dizendo, em vídeo, que ela "só será prefeita no cemitério".

Este é o ano com o maior número de mulheres candidatas na história do Brasil (34%, pelo TSE). Não por acaso, a relação de atentados à democracia perpetrados por meio da violência política de gênero e de raça é enorme. E abrange o Congresso Nacional.

A PEC da Anistia contribuiu para regularizar a burla no repasse de dinheiro público para campanhas de mulheres e negros, impactando a equidade de condições nas disputas. Não é à toa que poucas mulheres ocupam cargos eletivos pelo país –nos municípios, elas são 6,3% dos vereadores e 5% dos prefeitos.

Três anos depois da aprovação das leis 14.192 e 14.197, criadas para prevenir, reprimir e combater atentados ao exercício de direitos políticos e funções públicas, condenações são irrisórias. E a violência política segue minando a democracia. Até quando?