Celso Ming - Corte de gastos, agora prioridade

O Estado de S. Paulo

Eis que de repente o governo Lula começou a correr atrás do grau de investimento, selo de qualidade dos títulos públicos, que antes não considerava mais do que desimportante “objetivo dos banqueiros da Faria Lima e dos rentistas do Brasil”.

Em 23 de setembro, Lula enfrentou olho no olho os dirigentes das três mais importantes agências de rating (avaliação de risco), a Moody’s, a Fitch e a S&P, de modo a pressioná-los a reconhecer o Brasil como país que honra seus compromissos de dívida e que conduz suas contas com qualidade.

Nesta semana, por ocasião da assembleia anual do Fundo Monetário Internacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a se encontrar com os dirigentes das agências de avaliação de risco. E, ainda, avisa que o grau de investimento é meta prioritária do governo Lula – uma novidade, porque nem por ocasião da elaboração das diretrizes de governo, em 2022, esse objetivo foi mencionado nos documentos e nas exposições aos eleitores.

Ora, a exigência número um para que a dívida do Brasil passe a ter alto grau de confiabilidade é uma reviravolta nas condições das contas públicas, hoje em situação precária. É o que pode dar segurança ao credor de que não haverá calote, como houve no passado. Como o ajuste com base no aumento da arrecadação já deu o que tinha de dar, não há saída senão usar o tesourão de poda.

Outra figura de proa do PT, antes mais identificada com a área heterodoxa do governo, o atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também passou a fazer declarações opostas ao espírito da desastrada Nova Matriz Econômica, do governo Dilma, com a qual já se identificara. Mercadante passou a admitir que “o Brasil tem vulnerabilidade fiscal importante”. Também repetiu que “conseguir grau de investimento tem de ser meta fundamental do governo”.

Tanto Fernando Haddad como a ministra do Planejamento, Simone Tebet, vêm anunciado que o governo prepara um pacote de corte de despesas, a ser divulgado depois do segundo turno das eleições.

Sobre temas fiscais, até agora, o presidente Lula tem usado outra cartilha e não passa firmeza de que concorde com Haddad, Tebet e Mercadante. Insiste em que não são possíveis cortes em despesas sociais e que despesa com saúde e educação não são gastos, mas investimentos. Isso equivale a jogar cascas de frutas na rua sob a justificativa de que são materiais biodegradáveis – e não, simplesmente, lixo orgânico.

Algum técnico em Contas Nacionais deveria dizer ao presidente Lula que investimentos também são despesas, ainda que destinadas a cumprir importantes objetivos nacionais, como aprimorar a educação e a saúde.

Falta saber o que sairá de dentro desse pacote. O risco é o de que se repita o acontecido tantas e tantas vezes: que em meio a gritos e gemidos, a montanha dê à luz apenas a um camundongo.