Hélio Schwartsman - Cardápio reformista

Folha de S. Paulo

Reforma política felizmente deixou de ser vista como panaceia; mudanças incrementais são válidas e podem trazer bons resultados

Não muito tempo atrás, não importa qual fosse o problema que o país enfrentasse, da corrupção à pobreza, alguém levantava a bandeira da reforma política, de preferência sob uma constituinte exclusiva, como solução infalível para a mazela.

Basta, porém, olhar para o estado de algumas democracias ao redor do globo para concluir que as coisas são mais complicadas. Se existe solução ao alcance de uma reforma, precisaríamos reformar o ser humano, não a política.

Daí não decorre que não haja nada a aprimorar no plano institucional. Pelo contrário, às vezes pequenas mudanças podem ter consequências muito positivas.

Precisamos apenas recalibrar as expectativas. A própria ideia de solução tem de ser repensada. Frequentemente, o que vemos como problema é o objeto de desejo de outras nações. Se aqui alguns se queixam do voto proporcional para o Legislativo, que gera bancadas temáticas como as do boi, da Bíblia e da bala, países que adotam o voto distrital puro sonham com um sistema mais parecido com o nosso, que favorece candidaturas de causas e permite mais diversidade no Parlamento.

Acho também que devemos ser menos ambiciosos em relação à pauta. O parlamentarismo é melhor que o presidencialismo, mas não vejo condições objetivas para mudança nas próximas décadas.

Eu guardaria as energias para alterações mais simples, como uma cláusula de barreira mais efetiva, o fim do teto para bancadas estaduais na Câmara (que impõe forte sub-representação aos paulistas), adoção de segundo turno em todos os municípios (no longo prazo, buscaria implantar o voto valorativo) e a abolição dos cargos de vice.

A única reforma de que intelectualmente não abro mão é o fim do voto obrigatório. Sei que existem bons argumentos sociológicos a favor desse instituto, mas penso que ele de alguma forma viola o próprio pacto do Estado liberal, que faculta a cada cidadão decidir o que é importante para si e agir de acordo. Como deixar de comparecer à urna não representa perigo imediato a terceiros, não pode ser uma obrigação.