Emendas e estabilidade parlamentar - Carlos Pereira

O Estado de S. Paulo

Enquanto a taxa média de reeleição de deputados no Brasil é de 63%, nos EUA é de 93%

A porcentagem de prefeitos reeleitos nas eleições municipais de 2024 bateu recorde. Quase 83% dos que concorreram foram reeleitos. As prefeituras governadas por prefeitos reeleitos receberam uma maior fatia de emendas parlamentares do Orçamento da União.

Parece que, finalmente, os eleitores decidiram premiar os prefeitos que conseguiram construir conexões estáveis entre as redes que lideram na esfera local com um representante no Congresso Nacional.

Embora muitos classifiquem as conexões entre o legislador federal e suas redes locais de interesse como derrogatórias, elas são fundamentais para movimentar a economia local e, em muitos casos, gerar inclusão social e melhoria de qualidade de vida. Daí por que parlamentares que conseguem ser mais efetivos na alocação desses recursos também apresentam maiores chances de serem reeleitos.

Mas ainda existe uma parcela considerável de parlamentares que não conseguem ser reeleitos. Enquanto a taxa média de reeleição de deputados federais brasileiros é de apenas 63%, nos EUA é de 93%. Ou seja, o efeito de ser um incumbente nos EUA é muito mais forte e estável ao longo do tempo do que no Brasil. Em alguns episódios eleitorais, a quase totalidade dos legisladores americanos são reeleitos. Já no Brasil, apenas 47% dos deputados foram reeleitos em 2018.

A incerteza eleitoral que legisladores brasileiros enfrentam é enorme. É como se uma pessoa estivesse sendo contratada hoje para um emprego e o patrão dissesse para ela que as chances de “perder o emprego” seriam de quase 40% em quatro anos. Nos EUA, por outro lado, é de apenas 7%.

De acordo com as várias pesquisas do cientista político Peverill Squire sobre legislativos subnacionais nos EUA, ambientes eleitorais incertos e arriscados, com baixa taxa de reeleição, diminuem os incentivos à profissionalização e à institucionalização e, consequentemente, à própria qualidade da produção legislativa.

Os parlamentares americanos alcançam essas taxas extraordinárias de reeleição por que conseguem entregar políticas locais (pork barrel). Para se ter uma ideia, só no ano de 2023, os valores das emendas dos parlamentares nos EUA totalizaram cerca de US$ 20 milhões. Já os recursos provenientes de emendas dos parlamentares no Brasil alcançaram o valor de R$50 bilhões em 2024.

É esperado, portanto, que os prefeitos reeleitos que foram beneficiados com recursos de emendas se engajem na reeleição de seus legisladores, aproximando assim a taxa de reeleição ao padrão americano em 2026.l