Seguro-desemprego deve ser poupado de corte pelo governo

Por Renan Truffi, Fabio Murakawa, Guilherme Pimenta, Lu Aiko Otta e Rafael Bitencourt / Valor Econômico

Governo retoma hoje discussão sobre medidas, e mudanças no abono ainda estão na mesa

Pressionado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e por centrais sindicais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve manter intactas as regras atuais do seguro-desemprego. Segundo uma fonte do primeiro escalão do governo, as normas sobre esse benefício à classe trabalhadora deverão ficar de fora do pacote de medidas de cortes de gastos que Lula deve enviar ao Congresso na semana que vem com o objetivo de manter em operação o arcabouço fiscal.

As medidas para garantir a sustentabilidade das contas públicas estão sendo discutidas pela equipe econômica ao longo desta semana. Ontem, Lula se reuniu com integrantes da Junta de Execução Orçamentária (JEO) por cerca de 6 horas, mas não houve anúncios.

O encontro deve ser retomado nesta sexta-feira (8) à tarde.

Governo procura alternativas tanto na parte das despesas como na parte das receitas

Segundo a fonte, o governo procura alternativas “tanto na parte das despesas como na parte das receitas” para fechar o pacote e viabilizar o arcabouço fiscal. Ela não quis, no entanto, detalhar que alternativas seriam essas.

Uma das ideias que estavam em análise era fazer com que as parcelas do seguro-desemprego variassem conforme o valor da multa indenizatória de 40% paga pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa, conforme revelou o Valor em setembro. Quanto mais alta a multa, menos o trabalhador receberia de seguro. Em caso de multa com valores altos, o trabalhador nem acessaria o benefício. Já multas baixas garantiriam a proteção integral. Essa mudança poderia gerar tanto economia fiscal e reduzir a rotatividade, na avaliação preliminar de técnicos da equipe econômica.

A notícia de que essa ideia estava em discussão irritou o ministro do Trabalho, que ameaçou se demitir. As centrais também passaram a pressionar o presidente contra a proposta. Lula, que nasceu para a política como sindicalista na região do ABC Paulista, não deve adotar a sugestão, de acordo com a fonte ouvida pelo Valor.

Entretanto, ainda está na mesa a proposta de alterar os critérios para a concessão do abono salarial, espécie de 14º salário pago para trabalhadores celetistas com renda de até dois salários mínimos.

O objetivo é tornar a política pública mais progressiva e eficiente, alcançando também a população informal. O benefício custa quase R$ 30 bilhões por ano e a mudança poderia gerar um ganho fiscal, ainda não calculado.

A ideia preliminar em avaliação pelo Ministério do Planejamento e Orçamento é que o critério de concessão passe a ser a renda familiar per capita (por pessoa) e que o benefício seja limitado a um por família. Atualmente, duas ou mais pessoas do mesmo grupo familiar podem receber o benefício.

Antes de fazer um anúncio das medidas, Lula pretende conversar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).