Um fiapo miúdo na farra das emendas – Bruno Boghossian

Folha de S. Paulo

Fiscalização da CGU puxou só um fiapo miúdo da distribuição descontrolada do dinheiro

A Controladoria-Geral da União puxou um fiapo miúdo da farra das emendas parlamentares. Em três auditorias, o órgão colheu amostras de desperdício de dinheiro, direcionamento de verba pública, descontrole de gastos e suspeitas de desvios. Uma parte dos recursos foi para a conta de ONGs sem estrutura ou obras que não começam nunca.

A fiscalização nem começa a arranhar a superfície do problema. Por ordem do Supremo, a CGU analisou uma amostra de repasses de emendas para 30 municípios (R$ 787 milhões) e 20 ONGs (R$ 515 milhões) em anos recentes. É um rio de dinheiro, mas o valor representa menos de 0,8% da fortuna de R$ 167 bilhões empenhados de 2020 a 2024.

Os relatórios servem para oferecer alguns exemplos de como uma parte do dinheiro vai parar onde não devia ou escorre pelo ralo. Há casos de ONGs que usam a verba para outros fins, compram equipamentos que não são usados ou subcontratam empresas de seus próprios controladores. Algumas prefeituras recebem os recursos, mas não têm condições de começar as obras.

Há vários motivos para acreditar que o descalabro é muito maior do que isso. A CGU fez um sobrevoo e analisou fluxos de gastos sem um mergulho profundo nas suspeitas de irregularidades ou quebras de sigilo que poderiam revelar casos de corrupção, por exemplo. O descontrole é tão grande que só será resolvido quando alguém reduzir o tamanho da festa e chamar a polícia.

Em suas investigações, a PF já afirmou que o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) participou de uma fraude de obras de pavimentação bancadas por emendas, que Juscelino Filho (União-MA) usou a verba para construir estradas que chegam à sua fazenda e que um assessor de Arthur Lira (PP-AL) recebeu dinheiro de um esquema envolvendo a compra de kits de robótica.

A indicação de verba para bases políticas poderia ser um mecanismo saudável, mas o modelo brasileiro é uma anomalia que os parlamentares conseguiram agravar. Além de aumentar o volume, deputados e senadores fizeram questão de autorizar o fluxo desenfreado de dinheiro, dificultar a fiscalização e deixar as portas abertas para a corrupção.