A força da democracia americana - Oliver Stuenkel

O Estado de S. Paulo

Se tentar minar a democracia, Trump enfrentará maiores obstáculos do que outros caudilhos

Para cientistas políticos, a volta de Donald Trump é um experimento fascinante: o republicano, que se assemelha a caudilhos como Viktor Orbán, na Hungria, ou Recep Erdogan, na Turquia, vai seguir o exemplo dos dois (e de vários outros pelo mundo) e enfraquecer os freios e contrapesos, fundamentos da democracia americana? E, se tentar, conseguirá?

Há poucas dúvidas sobre as convicções não muito republicanas de Trump, confirmadas em livros e artigos publicados por numerosos ex-integrantes de seu primeiro governo, a maioria dos quais se recusou a apoiá-lo na campanha de 2024.

Da mesma forma, é evidente que a retórica trumpista segue a cartilha de líderes autoritários: ele não reconhece derrotas eleitorais e fomenta teorias conspiratórias contra o “Estado profundo” e “inimigos internos”. Trump chegou a sugerir que Mark Milley, ex-chefe do Estado-Maior, teria cometido traição e merecia a pena de morte. Motivo? Milley teve a coragem de enfrentar Trump, quando este sinalizava que não reconheceria sua derrota em 2020. Trump também prometeu nomear um procurador especial para que Joe Biden fosse preso por traição e ameaçou várias outras pessoas, desde políticos até empresários como Mark Zuckerberg.

AMEAÇAS. Esses comentários geraram a preocupação de que Trump pudesse utilizar o Departamento de Justiça para ameaçar opositores e buscar politizar as Forças Armadas. O próximo presidente dos EUA pediu recentemente que redes de TV críticas a ele tenham suas licenças de transmissão cassadas, estratégia que ecoa medidas adotadas por Erdogan e Orbán, cujos aliados controlam grande parte da mídia.

Trump também ataca juízes verbalmente, ameaça promotores e questiona a independência do Fed, taxando seu presidente, que ele nomeou, de “inimigo”. Diante do triunfo de

Trump, de seu controle sobre Senado e Câmara e de uma maioria conservadora na Suprema Corte, analistas têm alertado que o segundo mandato representa ameaça maior à democracia americana.

Mas, como escrevem os cientistas políticos Eva Bellin, da Universidade Brandeis, e Kurt Weyland, da Universidade de Texas em Austin, há vários motivos pelos quais seria precoce afirmar que Trump seguirá os passos de Orbán e Erdogan.

Em primeiro lugar, o sistema político americano, com base em um federalismo robusto e na separação entre os três poderes, oferece obstáculos para líderes autoritários. O controle de Trump sobre o governo será limitado pela autonomia de

Estados e municípios, que normalmente desafiam Washington em questões cruciais.

Em segundo, a sociedade civil nos EUA é vibrante e mobilizada. Democracias resistem melhor a ímpetos autoritários quando têm atores organizados dispostos a desafiar o governo e uma cultura política que valoriza a alternância de poder. Nos EUA, o histórico de protestos contra políticas de Trump sugere que há uma base pronta para se opor a qualquer tentativa de minar a democracia.

MÍDIA. Em terceiro, o ambiente de mídia é diversificado e descentralizado. Diferentemente de regimes autoritários, Trump dificilmente terá controle direto sobre os principais veículos de comunicação.

Em quarto, Trump teria dificuldades ao cooptar as Forças Armadas para colaborarem em qualquer atividade autoritária. Diferentemente de países nos quais líderes autoritários deram benefícios econômicos aos generais em troca de apoio político, a cultura militar dos EUA é influenciada pelo respeito à Constituição.

Por fim, enquanto líderes autoritários costumam buscar alterar a Constituição para legalizar a erosão da democracia – como Turquia, Hungria, Venezuela, Rússia –, alterações nos EUA exigem amplas maiorias no Congresso, o que Trump não tem.

É verdade que cada líder autoritário segue sua própria receita, mas um ingrediente indispensável é o tempo. Erodir a democracia é um processo demorado. Erdogan e Orbán chegaram ao poder em 2003 e 2010, respectivamente. É justamente esse ingrediente que Trump não terá, pois não poderá se reeleger em 2028. Não há dúvida de que os EUA entrarão em um período turbulento. O cenário mais provável, no entanto, é que a democracia americana sobreviverá. •