Autocratização ou democratização - Marcus André Melo

Folha de S. Paulo

Nas últimas três décadas, as autocracias transformaram-se em regimes democráticos melhores do que os que as precederam

Ao longo dos oito anos em que venho atuando como colunista aqui na Folha critiquei análises sobre crises e ameaças à democracia bem como índices de qualidade da democracia produzidos pelo VDEM e Freedom House. É reconfortante saber que estas instituições reconheceram as insuficiências apontadas por muitos analistas. A ideia de uma "recessão democrática" no mundo foi em parte produto da ascensão de Trump em 2016. Sua reeleição, em 2024, tem efeito similar, magnificando simbolicamente a narrativa de uma crise global da democracia. Já houve vieses no sentido contrário: quando a Argentina saía do regime militar e Menem, que havia sido encarcerado pelo regime, assumiu o poder, não se detectou nenhum retrocesso nos índices em seu mandato; Menem, no entanto, aumentou o número de juízes da Suprema Corte de 5 para 9, garantindo de imediato maioria na casa. Conscientes ou não, os analistas "torciam" para que a transição desse certo.

Há pelo menos três equívocos nestes debates. O primeiro é o não reconhecimento de que a autocratização não é inexorável e os casos de reversão são mais frequentes do que os de entronização de regimes. O VDEM finalmente acaba de produzir um mea culpa sobre este ponto, que foi objeto de críticas de vários analistas. Segundo o instituto, desde 1900, 48% dos casos de autocratização (U-turns) são revertidos. Mais importante: nos últimos 30 anos, essa porcentagem sobe para 70%. E o principal: 93% dessas reversões levaram a regimes com qualidade igual ou superior aos regimes vigentes antes da autocratização. Se há uma tendência real, é a de democratização.

O segundo reconhecimento pelo VDEM é o de que a piora dos índices reflete o fato de que nas três últimas décadas a democracia estendeu-se a "lugares difíceis", onde a probabilidade de reversão seria muito maior. São países muito pobres e/ou onde nunca houve regime representativo. Por construção, portanto, tem havido mais países piorando do que melhorando índices. Daí a curva de sino (bell curve) nos índices de lugares difíceis.

Segundo o VDEM, a expressão "autocratização" denota decréscimos no índice de qualidade da democracia independentemente do seu nível. Assim quando o escore de países como Noruega ou Dinamarca —ou Belarus e Nicarágua— declinam, conclui-se que estão se "autocratizando". O resultado é uma inflação de casos de autocratização. O termo também é inadequado por sugerir governo de um único indivíduo. Há também o problema simétrico: que a elevação do escore em não democracias, quando passam de tiranias personalistas para autocracias modernas e burocratizadas (ex. China), significa que estaria ocorrendo democratização, mesmo que essa mudança leve à probabilidades decrescentes de mudança nos regimes.

Um terceiro equívoco diz respeito a um possível viés subjetivo na codificação e comparabilidade. No caso do VDEM, malgrado a excelência técnica de seus pesquisadores e codificadores nos diversos países, eles produzem disparates. O que, reconheço, são inevitáveis dado a magnitude da tarefa envolvida. Em seu relatório de 2023, chega-se à uma conclusão inteiramente implausível: que o Canadá e Portugal haviam deixados de ser democracias liberais. Em seu relatório de 2024, não houve registro de anomalias como essa.