Para combater inflação, governo zera tarifa de importação de alimentos como carne e açúcar

Por Fabio Murakawa, Rafael Walendorff, Anaïs Fernandes e Marta Watanabe / Valor Econômico

Pacote do Executivo também inclui iniciativas regulatórias e incentivos para a produção de itens da cesta básica no próximo Plano Safra

O governo anunciou ontem uma série de medidas para tentar combater a inflação de alimentos, com destaque para a redução a zero do Imposto de Importação sobre produtos como café, açúcar e carnes. O pacote inclui iniciativas regulatórias e incentivos para a produção de itens da cesta básica no próximo Plano Safra, num momento em que a alta de preços da comida afeta a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, o Executivo vai pedir aos governos estaduais para que o ICMS seja eliminado na comercialização de produtos da alimentação básica.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, após uma tarde de reuniões com ministros e representantes do setor privado no Palácio do Planalto. O governo ainda não tem cálculo do impacto na arrecadação tributária. Alckmin afirmou que serão zeradas as alíquotas de importação de carne (atualmente em 10,8%), café (9%), açúcar (14%), milho (7,2%), óleo de girassol (9%), azeite de oliva (9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias (14,4%). No caso do milho, Alckmin disse que a isenção terá “grandes reflexos nos custos dos ovos e proteínas animais, as carnes”. Ele também anunciou a ampliação da cota para importação isenta de óleo de palma, de 65 mil para 150 mil toneladas. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que vai conceder a equivalência do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) aos produtores de leite, ovos e mel fiscalizados pelo Sistema de Inspeção Municipal (SIM) por um ano. Com isso, esses produtos poderão ser comercializados em todo o país e não apenas na cidade em que são produzidos.

Para André Braz, coordenador dos índices de preços do FGV Ibre, zerar o Imposto de Importação de itens como carne, café, massas e açúcar pode ajudar “um pouco” a reduzir a inflação de alimentos, mas não resolverá o problema. Outras medidas anunciadas sem muitos detalhes, como estímulos para a produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra, são válidas, caso também do fortalecimento de estoques reguladores, mas não devem ter efeito a curto prazo, avalia Braz.

Veja o que o governo vai fazer para tentar baixar preços de alimentos

Medidas incluem regulações para cesta básica, além de zerar alíquota para carne, café e açúcar

Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob pressão e com a popularidade em queda, o governo anunciou nessa quinta-feira (6) um pacote de medidas para tentar reduzir o preço dos alimentos no país.

Serão zerados impostos de importação de vários itens, como café, açúcar e carnes. Também foram divulgadas iniciativas regulatórias e incentivos para a produção de itens da cesta básica no próximo Plano Safra. O Executivo também vai pedir aos governos estaduais para que o ICMS seja eliminado na comercialização desses produtos de alimentação básica.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após uma tarde de reuniões com ministros e representantes do setor privado no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou das conversas, apesar de o encontro com sua equipe e os empresários estar previsto em sua agenda oficial. Segundo Alckmin, Lula deu aval às iniciativas. O governo ainda não tem cálculo do impacto que as medidas terão na arrecadação tributária.

Alckmin disse que serão zeradas as alíquotas de importação de carne (hoje em 10,8%), do café (9%), açúcar (14%), milho (7,2%), óleo de girassol (9%), azeite de oliva (9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias (14,4%).

No caso do milho, Alckmin disse que a isenção terá “grandes reflexos nos custos dos ovos e proteínas animais, as carnes”. A inflação desses alimentos têm sido citadas nas pesquisas como motivo de insatisfação da população em relação ao presidente.

O vice-presidente também anunciou a ampliação da cota para importação isenta de óleo de palma, de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.

As medidas de redução tributária ainda precisam ser aprovadas pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ainda sem previsão de quando a análise ocorrerá. As desonerações não terão prazo específico de validade.

“É difícil marcar data, mas é uma questão de dias. Recebendo as notas técnicas dos ministérios, em poucos dias [a nova tarifa] entrará em vigor”, disse Alckmin. Ele afirmou que ainda não tem o cálculo para cada produto, mas que a medida mira a redução de preços aos consumidores.

Alckmin afirmou ainda que governo e setor de supermercados estudam uma forma de fazer publicidade dos melhores preços, como forma de “estimular a disputa e favorecer o consumidor”. Ele não detalhou, no entanto, como isso será feito.

Outra ação será pedir aos governadores de alguns Estados para zerar tributos estaduais sobre produtos da cesta básica. Segundo o vice-presidente, os impostos federais já são zerados, mas certos Estados ainda cobram ICMS sobre esses itens.

Ele disse ainda que esse é o “primeiro conjunto de medidas” acertado com setor privado. E afirmou que a cobrança de taxa sobre exportações brasileiras, algo que chegou a ser discutido no governo, não foi tema das conversas ontem.

O governo também atuará para fortalecer os estoques reguladores e a concessão de incentivos no próximo Plano Safra para a produção de itens da cesta básica. Alckmin não informou se haverá reforço orçamentário para bancar a compra dos produtos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas garantiu que a estatal terá o “recurso necessário”. A previsão de verba para este ano, ainda pendente de aprovação pelo Congresso, é de apenas R$ 189 milhões para aquisição de arroz, feijão e milho.

Para o Plano Safra, a intenção é estender para os médios produtores incentivos com juros mais baratos para o cultivo de produtos estratégicos, como o Valor já havia mostrado. “O Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] já tem centralidade de diminuição dos juros para subsidiar produtos da cesta básica. O que está sendo pensado é estender subsídios para o Pronamp [médios produtores]”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. “Assim teremos um conjunto de produtos que serão subsidiados para oferecer à sociedade centrando na cesta básica. Vamos estender esses subsídios para os médios produtores.”

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou que vai conceder a equivalência do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) aos produtores de leite, ovos e mel fiscalizados pelo Sistema de Inspeção Municipal (SIM) durante um ano. Com isso, esses produtos poderão ser comercializados em todo o território nacional, não apenas no município em que são produzidos.

“Vamos, por um ano, dar os efeitos do SIM para todo território brasileiro. Aqueles produtos que não correm nenhum risco de precarização sanitária, como foi dito, leite fluido, mel, ovos, que possam, sem nenhum risco da qualidade dos alimentos [ser comercializados]”, afirmou Fávaro, durante o anúncio.

Segundo o Valor apurou, a reunião teve momentos tensos e de divergências mais acaloradas.

Um deles ocorreu após o governo sugerir a manutenção, por tempo indeterminado, das misturas dos biocombustíveis ao diesel e à gasolina. A proposta desagradou a produtores, apesar do argumento de integrantes do governo de que o aumento das misturas, principalmente do biodiesel e do etanol de milho, encarece o preço da ração animal. Os empresários sustentaram que é o contrário: maior produção dos biocombustíveis gera mais farelo de soja e de milho (DDG) para alimentar os animais.

Em outro momento, quando se falava de dar publicidade das ofertas ao consumidor, foi debatida a ideia do governo de criar um aplicativo para anunciar quais mercados têm os melhores preços de determinados produtos. Na avaliação de entidades presentes, o mecanismo poderia pressionar pequenos e médios comerciantes e gerar concorrência desleal com grandes empresas, que têm escala e poderiam fazer mais promoções. Ainda segundo os relatos, foi pedido ao governo que se reveja o aumento recente do imposto de importação de embalagens plásticas.