Quanto mais gente no campo, plantando e
colhendo, menos conflitos agrários e desemprego, mais alimentos baratos
No dia 7 de março, acompanhei o presidente
Lula até Campo do
Meio (MG) para anunciar que 12 mil famílias de agricultores receberam
seus lotes de terra só nos primeiros meses de 2025. O ato foi carregado de
simbolismos. O Quilombo Campo Grande, onde ocorreu o anúncio, é fruto de
décadas de luta dos trabalhadores de uma fazenda que faliu, deixou milhões em
dívidas com a União e ficou abandonada até que os ex-empregados decidiram
voltar a produzir por conta própria. Hoje é exemplo de produtividade, geração
de renda e resistência. Eles enfrentaram nada menos do que 11 ordens de reintegração
de posse.
Outro simbolismo importante está no número de assentamentos. A entrega de 12 mil lotes significa que a reforma agrária no Brasil retomou o ritmo dos dois primeiros governos do presidente Lula, depois da política de terra arrasada imposta pelos antecessores. No governo Lula 3 foram mais de 15 mil assentamentos. Até o fim deste ano, esperamos assentar 30 mil famílias, um dos maiores volumes da História do Brasil. No ano que vem, a meta é de 29 mil lotes.
Na prática, o ato com a presença do
presidente em Minas Gerais simboliza a virada do governo Lula 3 na reforma
agrária. É um passo importante, mas o problema ainda está longe de resolvido.
Hoje há cerca de 130 mil famílias de agricultores acampadas à espera de um
pedaço de terra para produzir. Ainda temos muito trabalho pela frente.
Os números contam a história de dois anos de
trabalho intenso para reconstruir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
e toda a estrutura de Estado para reforma agrária, destroçada por Michel Temer
e Jair Bolsonaro.
Para driblar as dificuldades orçamentárias
nos dois primeiros anos, lançamos mão de medidas criativas como a adjudicação
de terras de grandes devedores da União para o assentamento de agricultores.
Isso não significa que abrimos mão de lutar
por mais orçamento para a reforma agrária. Desde o início do governo Lula 3 o
orçamento do MDA triplicou, chegando a R$ 2 bilhões em 2025.
Os frutos dessa reconstrução são visíveis.
Além dos assentamentos, mais R$ 1,5 bilhão foram destinados ao crédito
fundiário. Em 2023 e 2024, o MDA entregou a maior titulação de territórios
quilombolas dos últimos 16 anos. O ministério passou a atuar diretamente na
resolução de conflitos agrários. Políticas inovadoras foram criadas, como o
ProforEXT, em parceria com o Ministério da Educação, que leva especialistas de
16 universidades federais aos assentamentos da reforma agrária. Com o Desenrola
Rural, 1,35 milhão de produtores endividados poderão se livrar das pendências e
voltar a produzir. A expectativa é beneficiar 250 mil somente neste ano.
Outras propriedades emblemáticas estão em
processo de desapropriação, como a Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, sul do
Pará, palco de uma chacina brutal em que a polícia matou dez trabalhadores
rurais. No Rio de Janeiro, a fazenda usada pelas forças de repressão para
incinerar corpos das vítimas durante a ditadura militar também será revertida
para a reforma agrária. Trabalhadores sem terra serão assentados na Fazenda
Brasileira, no Paraná, local de vários conflitos. Na área do Salitre, norte da
Bahia, 250 famílias receberam lotes no primeiro assentamento com irrigação do
país.
Sabemos que ainda falta muito a fazer para
que a terra seja de fato um direito de todos os brasileiros como manda a
Constituição, mas os resultados começam a aparecer. A reforma agrária é uma
pauta de todos. Quanto mais gente no campo, plantando e colhendo, menos
conflitos agrários, menos desemprego, mais alimentos melhores e baratos na mesa
dos brasileiros.
*Paulo Teixeira é ministro do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar
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