Cada um tem o asilado que merece - Malu Gaspar

O Globo

No final de fevereiro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi para os Estados Unidos e, mesmo sem ser alvo de nenhuma acusação ou processo no Brasil, disse que pretende ficar lá e pedir asilo político a Donald Trump. No carnaval do ano passado, tinha sido a vez de Jair Bolsonaro passar um final de semana entocado na embaixada da Hungria em Brasília depois de seu passaporte ser apreendido pela Polícia Federal (PF). Ele nunca explicou o que foi fazer lá, mas está na cara que pretendia evitar a prisão ou mesmo tentar fugir.

Agora foi a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia quem entrou na embaixada brasileira em Lima pouco antes de ser condenada por lavagem de dinheiro e pediu asilo no Brasil. Com o marido, o ex-presidente Ollanta Humala, que se entregou e está preso, Nadine pegou 15 anos de prisão por receber US$ 3 milhões da Odebrecht durante a campanha presidencial de 2011.

Tanto ela quanto os Bolsonaros se dizem perseguidos políticos, única condição pela qual a Constituição brasileira e as convenções internacionais admitem dar guarida a um estrangeiro. Elas são claras ao dizer que os condenados ou processados por crime comum não se qualificam para esse tipo de asilo e têm de ser devolvidos ao país de origem.

Na História brasileira, essa regra vale tanto quanto uma nota de R$ 3. Nadine, como o próprio Lula, foi condenada por receber dinheiro da Odebrecht em investigações derivadas da Operação Lava-Jato. Como ela, Lula também sempre se apresentou como perseguido político, até suas condenações serem anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não há dúvida, portanto, sobre a posição do governo, que mandou um jato da FAB buscá-la em Lima.

No Itamaraty, a justificativa-padrão é que conceder asilo político é da tradição brasileira e está previsto na Constituição como princípio nas relações internacionais.

É verdade, e a prova são os casos do ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner— que veio para o Brasil depois de deposto durante o governo José Sarney e aqui ficou até morrer — ou do senador boliviano Roger Molina, opositor de Evo Morales trazido clandestinamente por um diplomata depois de mais de um ano refugiado na embaixada de La Paz.

A diferença é que nenhum desses dois episódios ocorreu sob Lula. Nas gestões dele, a noção de asilo político obedece a outra lógica. Em 2007, quando os boxeadores cubanos Erislandy Lara, que tinha 24 anos, e Guillermo Rigondeaux, com 26, abandonaram a delegação de seu país nos Jogos Pan-Americanos do Rio e pediram asilo no Brasil, a Polícia Federal os prendeu e os enviou de volta para Fidel Castro num avião venezuelano.

O então ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que eles tinham pedido para voltar. Balela. Um ano depois, os dois fugiram para Miami e lá ficaram como refugiados.

Em 2010, também sob Lula 2, o governo negou a extradição de Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por participação em quatro assassinatos na década de 1970, quando integrava um grupo armado de esquerda.

Battisti estava preso em Brasília, e sua extradição já havia sido autorizada pelo STF. Mas Lula usou sua prerrogativa de presidente e o manteve no Brasil — em liberdade. Battisti só voltou para a Itália em 2019, deportado da Bolívia, para onde fugiu depois da eleição de Bolsonaro.

Por uma coincidência caprichosa, no mesmo dia em que o Brasil recebeu Nadine, a mais alta Corte da Espanha se recusou a extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio a pedido do STF. Eustáquio, que está na Espanha desde 2023, é investigado por crimes de ódio e participação na trama golpista que redundou no 8 de Janeiro.

A Justiça espanhola considerou o caso político e manteve o blogueiro por lá. Em represália, Moraes barrou a extradição de um cidadão da Bulgária procurado pela Interpol por ter transportado malas com 52 quilos de cocaína em Barcelona. Ordenou que o búlgaro fique no Brasil de tornozeleira eletrônica.

Por ora, não se sabe se Eduardo Bolsonaro continuará nos Estados Unidos, mas parece óbvio que Donald Trump o abrigará como asilado sem problemas. Viktor Orbán, claro, também receberia Jair de braços abertos na Hungria. Quem poderia criticar? Tantas idas e vindas sem critério só provam que, às vezes, o conceito de perseguido político varia conforme o gosto do freguês. E, se é assim, cada um que fique com o asilado que merece.