Collor, INSS e o fantasma da corrupção – Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Collor trouxe de volta o 'petrolão', e crise do INSS recolocou na Esplanada dos Ministérios o aparelhamento do Estado pelo PT e seus associados

Sepultaram a corrupção, mas os fantasmas escaparam da cova rasa e estão aí para assustar os viventes. Collor — quem ainda se importava com ele? — trouxe de volta o “petrolão”, a grande roubalheira nos governos Lula e Dilma. Lupi, com a crise do INSS, recolocou na Esplanada dos Ministérios o aparelhamento do Estado pelo PT e seus associados, incluindo partidos e sindicatos.

Collor não foi condenado pela própria corrupção, praticada quando era presidente da República (1990-92). Sofreu impeachment, mas acabou absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF), o que permitiu sua volta à política. E à corrupção. Em 2010, como senador, ganhou o “direito” de indicar dois diretores da BR Distribuidora, então subsidiária da Petrobras. Negociando pedágios nos contratos com empreiteiras, juntou propina de mais de R$ 20 milhões — conforme está escrito na sentença do STF, que o condenou a oito anos de prisão.

Há aí certa surpresa. Quando as sentenças de praticamente todos os condenados pela Lava-Jato e suas extensões foram anuladas, Collor veio lá do fim da fila direto para a cadeia. Verdade que sua participação foi limitada e acessória. O que são R$ 20 milhões diante dos bilhões surrupiados da Petrobras? Mas está lá: condenado por roubalheira no “petrolão”. O único, hoje. Abundantes provas de outras condenações foram anuladas, mas valeram no caso de Collor. O que dirão, que todos eram inocentes, menos Collor? Quem quiser acreditar...

Lupi foi apanhado, direta ou indiretamente, pela corrupção no INSS. O caso todo começa com o aparelhamento do Estado, ocupado pelos companheiros mesmo nos cargos técnicos. Como mostra a História Política, isso sempre leva a dois resultados negativos. Primeiro, a ineficiência, demonstrada neste caso. Ao contrário do que Lula prometeu na campanha, a fila para obter benefícios do INSS não zerou. Longe disso. (Aliás, a fila do SUS também não zerou, mas isso é outra história.) O segundo efeito é abrir as portas para a corrupção. Neste caso, com agravante. Não se roubou o dinheiro do Estado, mas o dinheiro de aposentados e pensionistas.

Já se ouve por aí o argumento de que se trata de um crime privado: sindicatos enganaram ao mesmo tempo os aposentados e o INSS. Parece fazer sentido: sindicatos falsificam autorização de desconto de mensalidades nos vencimentos dos aposentados; o INSS simplesmente recebe a autorização, desconta em folha um valor das aposentadorias e remete direto para os sindicatos. Muitos aposentados nem sabiam que sofriam os descontos.

Se fosse só isso, já seria muito grave. Revelaria tremenda ineficiência do INSS. Como poderia não saber de nada? Não foi uma ou outra fraude, chegam a milhões. Como mostram as investigações, a manobra só poderia ser feita com a anuência, se não o apoio, de gente da administração do INSS.

Lula disse que a roubalheira começou no governo Bolsonaro, em 2019, e foi descoberta agora, na administração petista. Verdade. Mas, com isso, Lula admitiu desde já que se trata de grossa corrupção, o que é embaraçoso para ele. A roubalheira começou há seis anos, mas tomou corpo de coisa grande nos últimos dois, justamente no governo Lula, com funcionários nomeados por ele. Essa corrupção é reconhecidamente do governo atual. Do ponto de vista jurídico e político.

Admitido o crime, decorrem duas questões: primeira, a punição dos companheiros envolvidos; segunda, como devolver o dinheiro dos aposentados e pensionistas roubados? Não é simples. O governo pode enrolar, de propósito ou por inépcia. Basta dizer que os aposentados devem cobrar dos sindicatos que os roubaram. O INSS também pode cobrar dos sindicatos o dinheiro passado indevidamente e devolver aos aposentados.

Em qualquer hipótese, a demora será enorme, com o óbvio desgaste político do governo, mesmo porque os sindicatos envolvidos são amigos da casa. Mas o principal efeito é outro: uma grande injustiça com os aposentados assaltados. Eis aí: o governo lutando para salvar sua popularidade e lhe caem no colo dois casos de corrupção e um de ineficiência administrativa.