Marina abandona sessão no Senado após bate-boca sobre rodovia na Amazônia

Alice Cravo / O Globo

Senador Plínio Valério disse que a ministra não merecia respeito; antes, houve discussão com senador Omar Aziz, da base de Lula

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abandonou a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal nesta terça-feira após bate-boca com senadores e embates sobre a pavimentação da BR-319, estrada que liga Porto Velho a Manaus.

Marina Silva deixou a sessão depois que o líder do PSDB, senador Plínio Valério (AM), afirmou querer separar a mulher da ministra porque a primeira merecia respeito, e a segunda não. A ministra disse que só continuaria na comissão se houvesse um pedido de desculpas. Plínio se recusou. Em março, disse ter vontade de enforcar a ministra.

— Ao olhar para a senhora, eu estou vendo uma ministra, não estou vendo uma mulher. A mulher merece respeito. A ministra, não. Por isso eu quero separar. — disse Valério, nesta terça.

Marina, então, se retirou da comissão afirmando que não havia respeito por parte do parlamentar, já que havia sido convidada como ministra.

— Eu fui convidada como ministra, então tem de respeitar. Eu me retiro porque eu não fui convidada por ser mulher.

Ao sair da comissão, Marina citou o episódio em que o senador Plínio afirmou em março que tinha vontade de enforcá-la. A ministra citou ainda os embates sobre a nova Lei de Licenciamento Ambiental, aprovada pelo Senado na última semana, e que não poderia ter tido outra atitude que não fosse deixar a comissão.

— Ouvir um senador dizer que não me respeita como ministra, eu não poderia ter outra atitude. Ele é uma pessoa que disse que da outra vez que eu vim aqui como convidada foi muito difícil para ele ficar 6 horas e dez comigo sem me enforcar, e hoje veio de novo para me agredir…. Além de pessoas que atribuem a mim responsabilidade que são deles. Dizer que a demolição da legislação ambiental praticada pelo Senado, com relatório aprovado, é responsabilidade minha é não querer honrar o voto que os elegeu. Quem tem mandato de Senador e deputado vota pelas convicções que tem, não porque alguém obrigou.

Ao sair da comissão, Marina entrou em uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar sobre o projeto de licença ambiental que agora será debatido pela Câmara.

Ela afirmou ter sido vítima de violência política de gênero e que avalia medidas jurídicas contra o senador Plínio.

— Com certeza isso acontece com a gente [mulheres] o tempo todo. Eu me senti agredida fazendo o meu trabalho. […] A gente sempre tem de avaliar o que é nosso direito e não abrir mão do nosso direito. A manifestação do senador, que disse que é muito difícil não me enforcar, eu já estava avaliando a situação com os meus advogados. Ele agravou a situação.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi um dos poucos senadores a defender a ministra no microfone durante o bate-boca:

— O debate político pode ser caloroso com divergência. Agora, manifestação de desrespeito é inaceitável. Quando alguém começa um debate dizendo que respeita a mulher, mas não respeita a ministra, isso não cabe em um debate institucional.

Após o encontro com Motta, Marina afirmou que pediu ao presidente da Câmara que o projeto de licenciamento ambiental seja analisado com calma e que setores sejam ouvidos ao longo da tramitação. O parlamentar sinalizou que vai conhecer a matéria e realizar diálogos antes de tomar uma decisão.

— Ontem entrei em contato com o presidente Hugo Motta para pedir audiência a fim de que esse relatório aprovado no Senado, que não foi debatido, para que tenha o tempo necessário de debate e conhecimento dos diferentes setores da sociedade. Para que haja o tempo necessário da democracia e transparência do que está sendo votado sobre o licenciamento ambiental, que ha décadas conseguiu se firmar e infelizmente agora está sendo amputado em relação a questões estratégicas, como a diminuição do papel dos órgãos colegiados, como o Ibama.

Outras discussões

Anteriormente, na mesma sessão, a ministra e o senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da comissão, também haviam discutido.

Marina Silva afirmou ter se sentido ofendida por falas do senador Omar Aziz (PSD-AM), da base do governo Lula, e questionou a condução dos trabalhos feita por Marcos Rogério. Ele ironizou:

— Essa é a educação da ministra, ela aponta o dedo…

A ministra disse que Marcos Rogério gostaria que ela "fosse uma mulher submissa".

— Eu tenho educação. O senhor gostaria que eu fosse uma mulher submissa. Eu não sou.

Rogério, então, rebateu:

— Me respeite, ministra. Se ponha no teu lugar — respondeu Rogério.

Discussão sobre BR

Durante a discussão anterior, Aziz acusou a ministra de “atrapalhar o desenvolvimento do país” por questões ambientais. Marina, por sua vez, afirmou que defende o desenvolvimento econômico com sustentabilidade e que explorações ambientais ilegais e suas consequências são “concretas”.

O senador citou mais de 5 mil obras que estariam paradas por entraves ambientais. A mais comentada foi a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho e enfrenta um impasse com ambientalistas. Por um lado, asfaltar a rodovia — o que já foi prometido pelo presidente Lula — pode facilitar a integração da região e questões econômicas. Por outro, pode facilitar o desmatamento e ameaçar a biodiversidade da região.

— A senhora atrapalha o desenvolvimento do país. Lhe digo isso com a maior naturalidade do mundo. A senhora está atrapalhando o desenvolvimento do nosso país. Tem mais de 5 mil obras paradas por causa dessa conversinha ‘governança’, nhe nhe nhe.

Marina, por sua vez, defendeu a realização de estudos de impacto ambiental e afirmou que há picos de atividade ilegal na região quando o tema da BR-319 volta a ser discutido.

— Desde o processo em que vem se discutindo o anúncio da estrada, quando se fala da estrada a primeira coisa que tem é uma corrida de grilarem. Por isso o que se propõe desde lá é a avaliação ambiental estratégica. Qual é o problema de fazer? De ter governança? Estamos propondo desde sempre, por que não faz? Agora o ministro Renan [dos Transportes] está trabalhando para fazer, porque é isso que dá segurança aos empreendimentos (…) Não é questão ideológica. Desmatamento, exploração ilegal de madeira, garimpo ilegal é objetivo.

Marina também afirmou que o tema é complexo e por isso não teve solução ao longo dos 15 anos em que ficou fora do governo.

— Temos visões que podem ser diferentes, mas gostei de uma equação que Vossa Excelência coloca: que não é conversa fiada, mas coisa concreta (…) Uma coisa é concreta, concretíssima. O debate da 319 virou um debate em cima de "bode expiatório", que chama Marina Silva. É concreto que saí do governo em 2008. Até 2023, são 15 anos. Por que as pessoas tão dadas a coisas concretas não fizeram a BR?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou apoio à recuperação, incluindo trechos mais críticos, mas com condicionamento ambiental. Uma das propostas é avançar com as obras em trechos já liberados por licenciamento, enquanto Ibama e o Ministério do Meio Ambiente analisam o impacto do asfaltamento completo.

Falta de apoio no governo

Marina foi ao Senado após a aprovação do projeto que muda normas de licenciamento ambiental. Dois terços dos 54 votos a favor da flexibilização (houve 13 contrários) vieram da base.

A ministra já sinalizou que vai pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete trechos do projeto, caso seja aprovado na Câmara, acrescentando que a mobilização popular poderia reverter as mudanças.

Entre as mudanças mais criticadas por ambientalistas, pela ministra e por sua equipe está a substituição do licenciamento em três etapas por uma só. O projeto também permite que comunidades tradicionais, como indígenas ou quilombolas, que sejam afetadas por empreendimentos sejam ouvidas no processo apenas no caso de estarem em territórios já homologados.

Além disso, a proposta isenta atividades de licenciamento ao prever que empreendimentos de pequeno e médio porte e potencial poluidor poderão ter uma Licença por Adesão e Compromisso, automática e autodeclaratória.

Embora o PT tivesse orientado contra o projeto, o fato de o governo não ter trabalhado para obstruir as sessões em que a proposta avançou e no corpo a corpo com senadores foi visto como um aceno à pauta no Congresso. Outro sinal foi uma emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que autoriza licenciamentos especiais para obras consideradas estratégicas pelo Conselho de Governo do presidente.