Como selecionar juízes? - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

México trocou nomeações por eleições; método de recrutamento afeta sentenças emitidas

O México decidiu mudar seu sistema de recrutamento de magistrados e fez uma megaeleição para juízes, que envolveu mais de 2.600 cargos, incluindo os nove membros da Suprema Corte. O pleito despertou pouco interesse da população e a maior parte dos analistas diz que o corpo de juízes eleitos terá forte influência do partido governista e de cartéis.

Isso tem mais a ver com o contexto sociopolítico mexicano do que com o método de seleção em si. Ainda é lícito perguntar se é preferível que magistrados sejam nomeados ou eleitos.

Nos EUA, os dois métodos convivem e já deram ensejo a muita pesquisa. Para Sanford Gordon, da Universidade de Chicago, magistrados eleitos respondem mais aos anseios da população. Tendem a trabalhar mais, mas produzem sentenças de pior qualidade. Costumam ser mais punitivistas. E o punitivismo aumenta perto de eleições.

Segundo Gordon, não dá para afirmar que um sistema é melhor que o outro. A resposta depende do que se quer valorizar. Para quem está mais interessado na "accountability" e na legitimidade do sistema, eleições são um caminho. Se a sua praia é mais a independência, aí faz sentido preferir indicações e concursos.

Podemos ir mais longe. É melhor ser julgado por juízes de carne e osso ou por um algoritmo?

Em "Noise", Daniel Kahneman, Cass Sunstein e Olivier Sibony, que não são profetas do Vale do Silício, afirmam em alto e bom som que os programas são muito melhores que os humanos.

Não que os algoritmos sejam bons. O problema é que humanos somos incapazes de formar juízos coerentes e objetivos sobre a conduta de outros humanos. É enorme a lista de elementos que deveriam ser irrelevantes numa sentença, mas que afetam as decisões de magistrados. Eles vão do nível de glicose no sangue aos sobrenomes conhecidos que figuram entre os defensores do réu. Qualquer coisa é melhor do que isso.

No caso do Brasil, há um argumento adicional: grande parte do 1,33% do PIB que o país gasta com o Judiciário vai para salários e penduricalhos de juízes.