Congresso em festa, País de joelhos – Juliana Diniz*

O Povo (CE)

Foram duas medidas-bomba em dias. Uma disposição para o trabalho que chamou atenção, considerando que o Congresso tradicionalmente fica mais lento e ausente no mês mercado pelas festas juninas

É difícil não repetir certas críticas quando observamos um cenário de descontrole perigoso para o país. Refiro-me ao comportamento do Congresso Nacional, em uma semana em que o Parlamento, conforme definiu um líder do Centrão citado no jornal O Globo, "deixou o governo de joelhos". Penso que não só o governo, mas a sociedade também foi derrotada.

Foram duas medidas-bomba em dias. A disposição para o trabalho chama atenção, considerando que o Congresso tradicionalmente fica mais lento e ausente no mês de festas juninas. A primeira foi a derrubada do decreto sobre o IOF; a segunda, a aprovação, em tempo recorde, de uma PEC que aumenta o número de deputados federais. São dezoito vagas a mais, a um custo anual de dezenas de milhões de reais. Dane-se o esforço de cortar gastos, dane-se a racionalidade e a opinião pública: nossos senadores e deputados estão preocupados em onerar ainda mais o orçamento.

A queda do decreto do IOF preocupa o governo porque a arrecadação prevista com o aumento da alíquota seria importante para fechar as contas num horizonte de despesa crescente. Não se engane, ela cresce por uma série de fatores, mas o principal deles é o apetite voraz dos parlamentares por emendas, um dinheiro que nossos eleitos preferem que fique sem controle quanto à sua aplicação, contrariando a Constituição e o STF. O ministro da Fazenda já afirmou que, no cenário sem aumento do IOF, não há como cumprir, sem cortes, o arcabouço fiscal, cortes estes que devem impactar o orçamento da saúde e da educação.

Se a votação sobre o IOF foi mais uma retaliação ao governo pela não liberação de emendas do que uma preocupação real com as contas públicas, a decisão sobre o aumento do número de vagas no Congresso Nacional revelou o quanto nossas bancadas podem ser incoerentes. Como explicar que partidos integrantes da base aliada e, portanto, em tese alinhados à necessidade de ajuste fiscal, possam votar a favor da medida, claramente impopular? Entre os representantes do Ceará, boa parte dos deputados votou a favor ou se absteve, convenientemente. No Senado, os senadores Cid Gomes e Augusta Brito votaram pelo sim ao aumento de vagas, potencializando o impacto político das derrotas do governo por eles apoiado.

Como escreveu Guálter George há dias, vivemos um momento disfuncional, em que um Congresso Nacional amplamente impopular (a pesquisa Atlas mencionada pelo colunista revela que 82% dos brasileiros desconfiam do Parlamento) joga contra o Brasil e contra o governo. O prognóstico é catastrófico, seja da perspectiva da saúde do sistema político, seja da perspectiva das contas. Na falta de controle e moderação, chegaremos para votar nas próximas eleições como quem escolhe o próximo inimigo.

 *Doutora em direito e professora UFCE