Ato por 'soberania brasileira' reúne políticos, juristas e movimentos sociais na USP

Por Sérgio Quintella / O Globo

Manifestação na Faculdade de Direito do Largo São Francisco ocorreu na manhã desta sexta (25)

Com slogans como "sem tirania, soberania não se negocia" e "sem anistia", uma série de juristas e movimentos sociais e políticos se reuniu na manhã desta sexta-feira (25) na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo, em ato pela defesa da soberania nacional.

Liderado pelo diretor do curso, Celso Fernandes Campilongo, o evento contou com a presença do presidente do BNDES, Aloisio Mercadante, o presidente do PT, Edinho Silva, e do ex-dsputado e ex-ministro José Dirceu, entre outros.

O encontro ocorre uma semana antes da data prometida para a entrada em vigor do tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

— Tem vários professores de direito internacional por aqui, sabem muito melhor do que eu o quanto o multilateralismo, o respeito à soberania nacional, o respeito aos princípios básicos do direito internacional, estão sendo solapados por esta situação de constrangimento, de ameaça, de abuso de poder de um lado político, mas, juntamente com este poder político, também de um poder econômico. Então, fico felicíssimo de ver esse salão nobre — afirmou Celso Campilongo

O jurista e ex-ministro José Carlos Dias também discursou.

— Unamo-nos na defesa transigente da soberania, da nossa Constituição, da soberania dos direitos humanos, da soberania dos nossos tribunais, da soberania do povo brasileiro que exige ter respeitado seus direitos e não aceitem gerências externas. Nem gerências externas e nem dos maus brasileiros que se reúnem numa família como uma organização criminosa. Nessa família que manda um embaixador entre aspas aos Estados Unidos para representar os interesses americanos e não os interesses brasileiros — afirmou Dias.

Sem discursar, mas presente ao evento, o ex-ministro José Dirceu disse que o Brasil poderia ajudar na negociação com os Estados Unidos, dado o nosso histórico de proximidade a pautas comerciais.

— O Brasil tem déficit na balança comercial com os Estados Unidos. Então, o pano de fundo disso é atacar a democracia e a soberania brasileira, não é a questão comercial. Porque a questão comercial, o Brasil nunca foi um país que teve, com nenhum país do mundo, nenhum grande conflito comercial. O Brasil sempre optou pela negociação cedendo, sabendo negociar. A democracia brasileira é conhecida, competente e uma democracia que sabe buscar o consenso progressivo — afirmou.

O presidente do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva, ressalta que o Brasil não vai se render aos Estados Unidos.

– Se o debate for os nossos minérios raros, as nossas terras raras, que o Brasil tem 25% das reservas de terras raras do mundo, o Brasil também tem que negociar de forma soberana, valorizando aquilo que é nosso, as nossas riquezas. Mas, acima de tudo, que esse debate se faça de forma respeitosa. O Brasil não é um puxadinho dos Estados Unidos, o Brasil não é um quintal dos Estados Unidos.

Veja abaixo o manifesto lido no evento da USP.

"CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos, o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição. É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição. Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busque subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania. Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis. Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros. Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação."