Tarcísio deve explicações sobre o escândalo, por Adriana Fernandes

Folha de S. Paulo

Governador paulista precisa mostrar como tem sido, de fato, a análise da documentação dos pedidos

Sob pressão da oposição, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve ainda explicações sobre o escândalo de fraudes com o ICMS paulista.

A Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público, choca pelos nomes envolvidos e pela movimentação de R$ 1 bilhão em propinas para auditores fiscais da Secretaria da Fazenda.

O dono de uma das maiores redes de farmácias, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário da Fast Shop Mario Otávio Gomes, além de auditores fiscais, foram presos. A operação chama a atenção por ser uma ação isolada do Gaeco, grupo de repressão ao crime organizado, uma divisão da Promotoria paulista, o que pode indicar que os investigadores não queriam nenhum vazamento para dentro do governo Tarcísio.

No mínimo, houve falha e negligência do governo na supervisão e análise dos fluxos administrativos relativos aos créditos do ICMS. A movimentação dos empresários para receber esses créditos é conhecida. Não é prática exclusiva de São Paulo. Fazem fila nos gabinetes e tentam, por meio de canais políticos, acelerar a devolução.

É provável que seja mais um caso de criação de dificuldades para vender facilidades. Há um estoque gigantesco de bilhões em créditos acumulados não liberados pela Fazenda paulista.

O MP já apontou que a verificação dos créditos em relação aos quais o contribuinte pretende se beneficiar é um procedimento extremamente complexo, que, em geral, demora meses, ou mesmo anos, para ter a análise realizada.

Pode ser a ponta de um iceberg de práticas semelhantes em outros estados, de acordo com auditores dos fiscos estaduais.

Para afastar dúvidas, Tarcísio precisa dar transparência ao processo e mostrar como tem sido, de fato, a análise da documentação dos pedidos, se é feita sem espaço para uma ação discricionária dos auditores e se segue ordem cronológica.

O que já se sabe é que a evolução patrimonial da mãe do auditor apontado como principal operador do esquema saltou de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões. Imagine o prejuízo do estado com esses valores.