Crime e castigo no país de hoje. Por Fernando Gabeira

O Globo

Penas aos amotinados de 8 de Janeiro deveriam ser mais curtas e associadas a processos pedagógicos

Julgamento no Brasil, desfile militar na China, navios americanos rondando a Venezuela, projetos de anistia na Câmara, implosão da compra do Banco Master, investigação sobre os Correios, CPI dos descontos aos aposentados — tudo acontecendo na mesma semana.

Para descrever esse intenso fluxo, só um estilo carretel, como o inventado por John dos Passos. Na verdade, houve um colunista no Brasil que unia todos os fatos da semana numa só crônica: assinava Van Jafa. Escrevia no Correio da Manhã. Nem ele nem o jornal existem mais.

Escolho o julgamento, apesar do bombardeio sobre o tema. Minha posição é que tentativas de golpe de Estado devem ser punidas. No entanto, nem sempre concordo com as características da punição.

Isso me vale constantemente ataques de pessoas com a faca nos dentes. Quanto mais severa a pena, melhor para elas, e quem duvidar disso está colaborando com o inimigo.

Não escrevo sobre inimigos, mas sim sobre pessoas. Minha ideia, por mais que me insultem, é que as penas aos amotinados de 8 de Janeiro deveriam ser mais curtas e associadas a processos pedagógicos. A execução da pena deveria ser realizada com todos os cuidados para que não houvesse desrespeito aos direitos humanos.

Para isso, e também para o julgamento em massa, o STF precisaria criar uma estrutura especial à altura do desafio histórico. Uma preocupação exemplar com os presos políticos não seria uma forma de aviltar mais ainda a condição dos mais de 850 mil presos comuns?

A justificativa, no entanto, é esta: um trabalho experimental poderia ser levado para todo o sistema penitenciário. Isso seria um estímulo para a reforma do sistema. O grande adversário da humanização dos presídios sempre foi a direita. Ela não hesita em acusar de cumplicidade com os bandidos qualquer mudança positiva nas cadeias. Assim como nos acusam de cumplicidade com ela se não nos preocupamos com suas condições.

Grandes órgãos da imprensa internacional consideram que o julgamento da trama golpista coloca o Brasil como uma espécie de exemplo. Como um processo semelhante não foi punido nos Estados Unidos, consideram que o eixo democrático se deslocou do Norte para o Sul.

Do ponto de vista de imagem internacional, portanto, o quadro é favorável. Mas quem vive aqui dentro pode desejar um pouco mais. Desde janeiro, ou até antes, a grande questão era a possibilidade de pacificar o Brasil. Pacificar sem luta política transformaria o país num grande cemitério. Mas a grande questão é enfraquecer o discurso do ódio, mesmo num quadro de disputa política.

Creio que isso permite uma discussão mesmo entre os que acham que tentativas de golpe devam ser punidas. As redes sociais estão cheias de denúncias que, no mínimo, deveriam ser respondidas.

O momento é tão especial no Brasil que a defesa de posições se dá num campo minado. Impossível percorrê-lo sem que se joguem pedras dos dois lados. No entanto é uma questão que, cedo ou tarde, poderemos discutir. Partindo da premissa de que tentativas de golpe devam ser reprimidas, qual o caminho para que se faça dessa necessidade simultaneamente uma forma de aperfeiçoar a democracia e de desarmar os espíritos daqueles que investem contra ela?