O grande vencedor. Por Malu Gaspar

O Globo

A história da aprovação da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira, a toque de caixa, com 344 votos de quase todos os partidos, equivale a uma espécie de manual de como opera a política no Brasil.

Antes de mais nada, é a prova de que, quando os nobres parlamentares querem, não há o que impeça nem o mais rematado dos absurdos. Há pelo menos quatro anos a ideia de dificultar ou impedir investigações contra parlamentares circula em diferentes formatos. A primeira versão, apresentada em 2021 na gestão de Arthur Lira (PP-AL), já previa que nenhum processo contra deputado ou senador poderia ser aberto sem autorização do próprio Congresso.

Teve como gatilho a prisão de Daniel Silveira por Alexandre de Moraes, porque o deputado atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas redes sociais e defendeu o fechamento da Corte. Com a ideia de que o texto servia para proteger a liberdade de expressão dos parlamentares, ganhou o beneplácito de Bolsonaro e petistas traumatizados com a Operação Lava-Jato, que se diziam contra a “criminalização da política”. Já era um projeto ecumênico — evidência de que, quando se trata de proteger a própria pele, as fronteiras ideológicas desaparecem.

A forte reação da sociedade fez com que os extremos, de olho na eleição de 2022, percebessem que acabariam pagando a fatura para entregar os benefícios ao Centrão — a massa de parlamentares que já se via acossada por investigações sobre desvios de recursos de emendas. Sem votos para passar a boiada inteira, o pessoal da blindagem foi comendo pelas beiradas, enfraquecendo as leis de controle de corrupção aqui e ali, enquanto esperavam a melhor hora para voltar à carga.

O momento parecia ter chegado no início de agosto, com a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e o sequestro da cadeira do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Percebendo o apetite do bolsonarismo para se vingar do Supremo, Lira, tutor de Motta, embalou a PEC com a anistia aos golpistas do 8 de Janeiro e empurrou goela abaixo do discípulo em troca do final do motim. Bateu na trave de novo, derrotado pela mobilização da sociedade, preocupada com a possibilidade de o Congresso virar reduto do PCC ou do Comando Vermelho.

Motta até tentou dizer que não tinha nada a ver com o projeto. Mas os acontecimentos desta semana mostraram que, em Brasília, toda criatura, por mais poder que tenha, deve fidelidade ao criador. Assim que foi decretada a condenação de Bolsonaro, ele saiu costurando um grande pacto nacional, com Supremo com tudo, para entregar algo aos deputados. Passou o final de semana em conversas com ministros do STF, foi a São Paulo encontrar o governador e colega de partido Tarcísio de Freitas e almoçou com Lula.

Ao Supremo, disse que a única forma de barrar a anistia seria aprovar a blindagem —mas prometeu incluir no texto um dispositivo dizendo que, se o Congresso não votasse sobre os processos num prazo determinado, as investigações estariam liberadas.

A Lula, afirmou que, sem a PEC, o Centrão não votaria as prioridades do governo, como a Medida Provisória que amplia a isenção na conta de luz para a baixa renda e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Uma vez resolvida a PEC, prometeu, cuidaria de postergar a anistia. Os bolsonaristas, Motta convenceu de que, sem a PEC da Blindagem, o Centrão não aprovaria a anistia. De todos, exigiu que não vazassem à imprensa detalhes do que era discutido. Do contrário, não teriam clima para aprovar blindagem alguma. Mais uma lição do manual: quanto menos transparência, mais fácil enganar os eleitores.

O resultado se viu nesta semana. Em poucas horas, a PEC de 2021 voltou à pauta, ganhou novo relator, recebeu uns ajustes e foi a plenário. Lula lavou as mãos. Mandou dizer a seu pessoal que era contra, mas os liberou para fazer o que quisessem — isso rendeu à blindagem 12 votos. O PL entregou à PEC quase todos os votos de que dispunha. O STF assistiu a tudo em silêncio.

No dia seguinte, a isenção na conta de luz foi aprovada, e a votação da urgência para a anistia foi pautada. Mas continuam todos à espreita, esperando que Motta termine de cumprir os acordos que fez. Ministros do Supremo, que pelo jeito não endossaram o pacto, começaram a avançar com as investigações sobre parlamentares já abertas.

Só o Centrão tem o que queria. O que leva à última e definitiva lição desse episódio: em Brasília, a polarização é para os trouxas. Não importa o que aconteça, o Centrão sempre sai ganhando.