O que está por trás da decisão de Fux, por Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo

O grande problema da vida nova de Fux é que o combo da Segunda Turma inclui Gilmar Mendes

Luiz Fux cansou de ser uma ilha. Depois de votar pela absolvição de Jair Bolsonaro e da maioria dos réus da trama golpista, ficou isolado na Primeira Turma e foi alvo de críticas no Supremo Tribunal Federal (STF). De mudança para o colegiado vizinho, o ministro terá a companhia de dois aliados ideológicos: André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Na nova turma, Fux poderá tentar pautar o julgamento do recurso à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deixou Bolsonaro inelegível. O caso está no gabinete do ministro desde maio do ano passado. A interlocutores, ele chegou a dizer que negaria o pedido, mas ainda não fez isso.

Na Primeira Turma, as chances de Bolsonaro seriam nulas. Na Segunda, o cenário ficaria um pouco melhor. Nunes Marques e Mendonça têm se mostrado fiéis ao ex-presidente que os escolheu para o STF. Quando os processos sobre a tentativa de golpe eram analisados em plenário, ambos defenderam a absolvição de réus do 8 de Janeiro.

Em caráter reservado, ministros do STF, inclusive da Segunda Turma, dizem que não há chance de se reverter a condição do ex-presidente a tempo para as eleições de 2026. Ainda mais agora, com uma condenação criminal nas costas. Mas o debate em torno do assunto pode abrir frestas para a participação de Bolsonaro em eleições futuras.

Em outra frente, Fux deve votar em processos remanescentes da Lava Jato. Embora os casos mais emblemáticos decorrentes da operação já tenham sido analisados, ainda há recursos aguardando julgamento na Segunda Turma. Em um deles, o empresário Marcelo Odebrecht tenta se livrar de uma ação que corre contra ele na Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Além de Mendonça e Nunes Marques, também estão hoje no colegiado Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Mendonça ficou sozinho na bancada lavajatista depois que Edson Fachin deixou a turma para assumir a presidência do STF. A chegada de Fux reequilibra o jogo.

O placar de três a dois tem se repetido em julgamentos recentes sobre a Lava Jato. Foi assim em agosto, quando a turma anulou condenações impostas ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. A chegada de Fux não vira o placar, mas tira do ministro o desgaste de lutar sozinho em uma batalha perdida – no caso, as condenações dos réus da trama golpista.

O grande problema da vida nova de Fux é que o combo da Segunda Turma inclui Gilmar Mendes, o presidente do colegiado. Na semana passada, Gilmar disse que Fux era “figura lamentável” pelo voto de 12 horas pró-Bolsonaro. Gilmar também teria recomendado a Fux terapia para tentar superar a Lava Jato. Agora, vai ficar mais difícil ele desapegar.