A visão keynesiana da construção residencial, por Roberto Macedo

O Estado de S. Paulo

E este texto inclui também a abordagem de uma política monetária alternativa

John Maynard Keynes (1883-1946) foi um economista britânico considerado o pai da moderna análise macroeconômica. Seu livro mais conhecido foi publicado em 1936 e em português veio com o título de A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda (São Paulo, Editora Atlas, 1992).

Anteriormente a Keynes, a teoria macroeconômica predominante, de influência liberal, era a de que uma economia se reequilibraria automaticamente se os salários fossem flexíveis. Mas isso não acontecia e Keynes passou a pregar que uma economia em recessão exigia forte intervenção estatal mediante mais gastos públicos, inclusive via endividamento e emissão monetária, para estimular o crescimento econômico e o desenvolvimento social.

A abordagem expressa no título deste artigo não veio de Keynes nesse livro, mas sim de um artigo que ele publicou na revista mensal Red Book, dos EUA, em dezembro de 1934 – note-se que a economia ainda estava sob o impacto da crise de 1930 –, na qual respondeu à pergunta: “Pode a América gastar seu caminho na direção da recuperação?”. Ele respondeu sim, em contraposição a outro economista, Harold J. Laski, que respondeu não e não teve a fama de Keynes. Num debate sobre o assunto em São Paulo, soube da revista e consegui comprá-la num antiquário de publicações nos EUA, pelo correio.

No seu artigo, Keynes argumenta que o governo deve gastar, mas gastar bem. “Produtivas e socialmente úteis despesas são preferíveis a gastos improdutivos. (...) Não há uma forma melhor pela qual a América pode gastar em prosperidade do que gastando dinheiro construindo casas”. E prossegue: “A necessidade está ali aguardando ser satisfeita; o trabalho e os materiais estão lá aguardando ser utilizados. Isso expandiria o emprego em todas as localidades. Não há maior benefício econômico e social do que boas casas.” Quem conhece os EUA sabe do apego que os americanos têm por casas. E Keynes estava escrevendo em 1934. Hoje, provavelmente, também teria feito referências a apartamentos.

Agora vamos tratar, recorrendo à internet, de uma medida de política monetária conhecida no exterior como Quantitative Easing ou Relaxamento Quantitativo (RQ), pela qual um banco central compra ativos financeiros de longo prazo como títulos do governo repassando-lhe dinheiro vindo inclusive de emissão monetária, com o objetivo de ampliar o dinheiro na economia, inclusive para programas habitacionais.

Ampliando o crédito com juros mais baixos, empresas e consumidores são incentivados a gastar e investir, impulsionando a atividade econômica. Em geral, o Relaxamento Quantitativo pode ser usado em recessões, quando as ferramentas de política monetária convencionais, como a redução da taxa básica de juros deixa de ser eficaz. Na crise de 2008, e depois dela, o RQ foi usado pela primeira vez em grande escala em países como EUA, Inglaterra e Japão, mas este começou antes.

E o Brasil, como fica nesse contexto? Aqui o déficit habitacional é grande e muitos brasileiros se disporiam a comprar um imóvel se o financiamento lhes fosse acessível. A mão de obra também existe, a qualificação dela também ocorre muito no próprio trabalho, o on-the-job training, e materiais para construção também não faltam.

Mas hoje a inflação está alta e vem caindo vagarosamente. Não há perspectiva de recessão, mas a taxa de crescimento do PIB deve cair para um valor próximo de 2% ao ano, uma taxa muito baixa. Acho que já temos uma “recessão de taxa de crescimento do PIB” e não tem sentido aguardar taxas de crescimento negativas para pensar em algo como o Relaxamento Quantitativo.

Um agravante é que nosso Banco Central parece só ter um instrumento de política monetária, a taxa básica de juros, que fica no sobe e desce dependendo das circunstâncias. Precisaria ser bem menos ortodoxo. Não pensa no crescimento econômico, que é o que está por trás do objetivo do Relaxamento Quantitativo, além dos ganhos sociais advindos do grande número de novas residências.

Mas olhando a discussão sobre macroeconomia, ela está concentrada no debate sobre a política fiscal expansionista e a alta taxa básica de juros do Banco Central, hoje, em 15% ao ano. Nem Lula nem o Congresso se interessam em discutir com profundidade a questão do baixo crescimento. Com Lula no poder, essa situação pode até se agravar no próximo ano eleitoral, diante de seu apego a medidas expansionistas do lado fiscal. E hoje o mais provável é que ele vencerá também a eleição do ano que vem.

Aí ele poderá escolher entre manter-se como um fiscalista irresponsável, já buscando votos para um petista de sua escolha em 2030. Ou, se quiser entrar para a história de um modo positivo, adotar uma política econômica para colocar a casa em ordem, em particular do ponto de vista fiscal. O que ele fará? Infelizmente, o mais provável é que ele escolherá o primeiro caminho. E se isso acontecer, um Relaxamento Quantitativo não terá espaço para se desenvolver.