O Judiciário mais forte do mundo, por Thaís Oyama

O Globo

Faz tempo que ‘forte’ deixou de ser adjetivo inocente. Passou a servir de aposto a políticos como Trump, Putin, Orbán, Erdogan

Alexandre de Moraes disse que “não há no mundo Poder Judiciário tão forte quanto o do Brasil”. O devaneio napoleônico do ministro do STF foi proclamado em evento nesta semana para explicar à plateia por que motivo o Judiciário sofre ataques contínuos de seus “inimigos”. É, segundo Moraes, uma reação proporcional à grandeza da instituição — que ele poderia ter enaltecido como “atuante", “independente”, “inquebrantável” ou outra dezena de adjetivos de que seu vasto vocabulário de juiz certamente dispõe. Preferiu dizer que é porque o Judiciário brasileiro é “forte” — segundo ele, o mais forte das galáxias.

Faz tempo que “forte” deixou de ser um adjetivo inocente. Na tradição da ciência política que fala em “Estados fortes” e “Estados fracos”, os Estados Unidos da Guerra Fria eram o modelo de Estado fraco, por ser descentralizado e baseado no sistema de freios e contrapesos. O Estado forte por excelência era a União Soviética: centralizado, opaco, autoritário.

Mais recentemente, o mesmo adjetivo passou a servir de aposto a políticos como Donald Trump, Vladimir Putin, Viktor Orbán e Recep Erdogan, salvadores da pátria dados a ostentação de virilidade, concentração de poder e variados graus de desdém pelas instituições — integrantes da casta dos “strongmen”, ou “homens fortes”.

Como o Estado comunista e os líderes de inclinação iliberal, o Judiciário brasileiro é forte. Não fosse assim, o decano da Corte e aliado de Moraes, Gilmar Mendes, não se sentiria à vontade para usar de uma prerrogativa do Legislativo e tomar a decisão monocrática que dificulta o impeachment de ministros do STF, entre outras medidas, reduzindo a um único indivíduo o total de autorizados a pedir a abertura do processo — sendo esse único indivíduo o procurador-geral da República, hoje seu amigo e ex-sócio Paulo Gonet. Tão acintosa foi a decisão do decano que fez erguer um coro inaudito de protestos — acordou até os mortos.

Mas, se acintosa, de inédita não teve nada.

Foi Moraes quem abriu a picada — e não com um único golpe de facão. Quando, em 2019, passou a presidir um inquérito aberto de ofício — que criou a bizarra figura do ministro investigador, julgador e vítima potencial —, muita gente se calou porque os alvos eram os desprezíveis bolsonaristas, e o inquérito era um “instrumento excepcional de autodefesa da democracia”, segundo o então ministro Luís Roberto Barroso. Quando, no mesmo ano, Moraes censurou os sites da revista Crusoé e O Antagonista, por causa de uma menção ao colega Dias Toffoli feita pelo delator Marcelo Odebrecht, pouca gente protestou porque os atingidos eram veículos identificados com o lavajatismo e o antipetismo.

Condescendência semelhante recepcionou diversas outras decisões de Moraes que se convencionou chamar de “controversas”, como mandados de busca e apreensão contra empresários por conversas — privadas — no WhatsApp; detenções em massa; longas prisões preventivas; e penas desproporcionais para os réus do 8 de Janeiro. A lista é longa, e a justificativa para ignorá-la era sempre a mesma: é preciso defender a democracia da ameaça bolsonarista. Passado o período excepcional, o STF deverá exercitar a tal “autocontenção”.

Pois o período excepcional passou, Bolsonaro et caterva estão presos, e o decano do Supremo desafia o Legislativo à luz do dia a fim de blindar a si e a colegas da ameaça de impeachment — mais uma “excepcionalidade” com que o plenário da Corte deverá assentir no dia 12.

— Nossa, estou chocado. Tem jogo nesse lugar! — disse o Capitão Renault, no filme “Casablanca”, ao simular perplexidade diante da “descoberta” de que havia jogatina no estabelecimento de que ele próprio era habitué. Sim, não é de hoje que tem algo de errado nesse lugar, e esse lugar é agora o Judiciário “mais forte do mundo”, segundo Moraes. Fingir surpresa, a esta altura, é hipocrisia.