Trabalho por aplicativo não cabe na CLT
Por O Globo
Atividades da economia moderna exigem
flexibilidade e não devem configurar vínculo empregatício
O IBGE traduziu em números uma realidade que
os brasileiros constatam nas ruas, especialmente nos grandes centros urbanos:
1,7 milhão de brasileiros trabalhavam por meio de plataformas digitais em 2024,
segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. O número
representa aumento de 25,4% em relação a 2022, quando somavam 1,3 milhão. No
ano passado, esses trabalhadores correspondiam a 1,9% da população ocupada no
setor privado (ante 1,5% em 2022).
Embora os entregadores ziguezagueando no trânsito das cidades com suas motos e os motoristas de aplicativos sejam a parte mais visível, o contingente vai bem além disso. A pesquisa do IBGE abrange diferentes categorias que se conectam aos clientes por meio de plataformas digitais, como diaristas, eletricistas ou médicos. Avanços tecnológicos e mudanças de comportamento da população tendem a ampliar o leque de atividades nesse setor que os americanos apelidaram gig economy. (algo como “economia sob demanda”).