Bancos centrais enfrentam ataque. Por Míriam Leitão

O Globo

Parece uma temporada de ataques a bancos centrais: o Fed na mira de Trump e o BC às voltas com o desenrolar do caso Banco Master

O Fed sob um ataque tão direto e diante de uma tentativa de intimidação tão explícita não é apenas algo que nunca se viu. É que não se pensava que pudesse acontecer. A reação foi imediata, e quem deu o tom foi o próprio Jerome Powell. Normalmente comedido diante das grosserias de Donald Trump, o presidente da instituição não mediu palavras. Através de comunicados, ex-presidentes do banco central americano, de ex-secretários do Tesouro e de bancos centrais de vários países apoiaram Powell. Todo mundo sabe o custo para a sociedade de tirar a credibilidade do banco central. Todo mundo, menos Trump.

Parece uma temporada de ataques a bancos centrais. Aqui, o BC foi visitado ontem pelo presidente do Tribunal de Contas da União, o ministro Vital do Rêgo, o relator do processo do Banco Master, Jhonatan de Jesus, e técnicos do TCU. O que ficou acertado é que será feita uma auditoria normal, não o que estava nas primeiras decisões do ministro Jhonatan, que chegou a ameaçar com medida cautelar e insinuava poder reverter a liquidação. O que ficou claro, segundo um dos integrantes da reunião, é que as informações disponíveis mostram que era o caso de liquidação, como disse a nota dos técnicos do TCU.

O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga lembrou que o mandato do presidente do Fed foi sendo aperfeiçoado ao longo dos anos, e que isso levou à estabilidade.

—O Fed era tido como um pilar de credibilidade do país, com independência e autonomia elevadas. Parecia uma situação estável, com mecanismos de prestação de contas, transparência e, de repente, do nada, um país que poucas vezes mexeu na Constituição enfrenta essa situação. Isso faz parte de um mundo em que a ordem internacional foi para uma desordem. No Brasil, a pressão está agora diminuindo. A operação inicial de ataque ao Banco Central foi claramente uma tentativa de salvar o Banco Master — disse Armínio.

Nos Estados Unidos, o que irritou Trump foi o fato de que Jerome Powell — indicado para o cargo por ele mesmo — reiteradamente ignorou as pressões para baixar os juros. A taxa até caiu, 0,75 ponto percentual e, desde setembro, está em 3,5% a 3,75%. Trump queria que fosse 1%. O espantoso foi a abertura de uma investigação criminal contra Powell decidida pelo Departamento de Justiça, alegando irregularidades na reforma do prédio do Federal Reserve. A resposta de Powell no vídeo postado nas redes do Fed foi dizer que o caso nada tem a ver com a reforma da sede. “A ameaça de acusações criminais é consequência de o Federal Reserve definir juros com base naquilo que consideramos melhor para o interesse público, em vez de seguir as preferências do presidente”.

No Brasil, o que houve foi a consolidação de um recuo do TCU, que Vital do Rêgo apresentou na sua entrevista como sendo a aceitação do BC de que ocorra uma inspeção. Lá dentro usaram a palavra diligência e aceitaram que seja feita a fiscalização no que cabe ao TCU, e que o BC não abriria o sigilo bancário. Ficou claro que o TCU pode supervisionar os processos administrativos, mas não é o supervisor bancário de segunda instância, ou seja, não é o órgão que supervisiona a supervisão bancária. O que todo esse caso revelou é a urgente necessidade de delimitar com mais clareza qual é o escopo da fiscalização do tribunal de contas.

Bancos centrais podem ser criticados e fiscalizados, mas quando a pressão sobre eles os fazem obedecer ordens políticas na gestão da política monetária, ou no seu papel de regulador e supervisor bancário, perdem credibilidade. O resultado será sempre queda do valor da moeda e aumento da inflação. A confiança no Banco Central é um bem público.

No Brasil, o caso do Banco Master é uma fratura exposta. Daniel Vorcaro fez no banco uma gestão temerária que terminou na prática de fraude para cobrir os rombos. Ele achava que, mantendo boas relações com o mundo político, construiria para si mesmo uma rede de proteção e terminaria impune. Foi esse plano que naufragou quando o BC decretou a liquidação.

Nos Estados Unidos, em breve o presidente Donald Trump vai indicar o novo presidente do Federal Reserve que substituirá Powell, quando o mandato terminar em maio. Se ele escolher alguém que for seguir a política monetária ditada da Casa Branca, o Fed, que sempre foi um sólido banco central, perderá sua força. O que é arriscado para o próprio Trump.