Transição transada na Venezuela e as motivações de Donald Trump. Por Aldo Fornazieri

Folha de S. Paulo

Mudanças no país serão movidas a interesses de Trump por petróleo, minérios e energia, além de disputa com a China

Ação deve ser feita em conjunto com o atual governo, agora comandado pela líder interina Delcy Rodríguez

O ataque militar dos Estados Unidos à Venezuela e a captura de Maduro e sua esposa, violando a soberania e o Direito Internacional, são acontecimentos que ainda estão sendo decantados e que envolvem vários graus de incerteza. Mas as entrevistas de Donald Trump e de seu staff de secretários no último dia 3 de janeiro apresentam indicações importantes. A mais relevante é aquela que sustenta que haverá uma transição na Venezuela. Nem Trump nem seus conselheiros mencionaram a palavra democracia. Será uma transição movida a interesses: petróleo, minérios, energia e disputa com a China.

Trump e Marco Rubio (secretário de Estado) afirmaram que a transição será feita em conjunto com o atual governo, agora comandado pela líder interina Delcy Rodríguez. Quais as razões dessa escolha de atores e de modelo? Há que se notar que tanto para Delcy, quanto para o regime sobrevivente, parece não haver alternativas: ou aceitam participar dessa transição ou os EUA farão novas ações militares. O que há que se examinar são as razões das escolhas do governo Trump.

Os Estados Unidos e a Europa tiveram experiências amargas em algumas intervenções militares que traziam, de forma subjacente, a ideia de democratização dos países atacados. O Iraque e o Afeganistão, mas também a Líbia, são alguns dos exemplos mais notórios desses fracassos. No Iraque, invadido em 2003, Sadam Hussein e a liderança política e militar foram mortos. A transição foi marcada por vários conflitos entre grupos internos e, até hoje, enfrenta desafios.

Em 2001, os Estados Unidos, com o apoio da Otan, invadiram o Afeganistão e derrubaram o regime do Talibã para implantar a democracia. Em 2021, depois de uma longa guerra, as forças ocidentais se retiraram de forma desastrosa e o Talibã voltou ao poder. A derrubada e a morte de Muammar Gaddafi em 2011, com guerra civil e bombardeios da Otan, mergulharam a Líbia numa guerra civil intertribal sem fim.

Trump, em sua campanha, foi muito crítico dessas experiências e prometeu não envolver mais os Estados Unidos em conflitos dessa natureza. A sua base eleitoral assumiu essa promessa como um dogma. As movimentações contra a Venezuela receberam críticas não só dos democratas, mas também de republicanos que temem a quebra da promessa.

A ideia de fazer uma transição em parceria com o regime chavista sobrevivente na Venezuela levou em conta essas experiências ruins e a rejeição de uma ocupação militar do território sul-americano. O cálculo parece ter sido o seguinte: derrubar o regime chavista poderia mergulhar o país num caos prolongado de desordens e conflitos. Afinal de contas, o regime tem o controle das Forças Armadas, das polícias, dos grupos paramilitares e de movimentos sociais. Um governo com as figuras da oposição (María Corina Machado, Edmundo González e outros) teria muita dificuldade de controlar essas forças e gerar estabilidade.

A escolha da transição em parceria com o regime é fato. O formato e o processo estão em definição. A transição envolve aspectos políticos e econômicos e deverá incorporar setores das elites privadas, representantes de petroleiras norte-americanas, militares, opositores etc. O governo americano fornecerá as diretrizes do processo. Em um ponto futuro serão convocadas eleições se tudo correr certo.

Os teóricos das transições (Juan Linz e Alfred Stepan) classificaram esse modelo como transição pactuada. Raymundo Faoro o chamava de "transição transada". Foi o modelo adotado no Brasil na redemocratização. As forças do regime a ser superado definem os parâmetros da transição em negociação com a oposição e com os diversos grupos de interesses.

As características dessa transição são: pacto entre as elites com exclusão do povo, mudança passiva sem transformação e mudança da fachada institucional. O poder se caracteriza pelo ingresso de novos atores, que estavam excluídos, e com a manutenção de atores da antiga ordem. É mais ou menos isso que se desenha para a Venezuela. Orientados pelos americanos, os governantes venezuelanos agirão com a espada de Dâmocles pendendo sobre suas cabeças.