Vamos conversar sobre o Estado em descompasso? Por Antônio Márcio Buainain

Jornal da Unicamp

Agendas do passado, emergências do presente e o futuro em risco

É difícil acompanhar o debate público no Brasil sem tropeçar, quase diariamente, em alertas sobre a crise fiscal iminente, o crescimento dos gastos e a trajetória da dívida pública. É claro que a situação fiscal do país importa e que ignorar esses números seria irresponsável, ainda assim, confesso um incômodo persistente perante esse debate. Tenho a sensação de que ele ignora as pessoas: fala-se de corte de gastos como imperativo técnico, muitas vezes necessário para reduzir desperdícios, ineficiências e práticas inaceitáveis, como a corrupção, mas raramente se discute com a mesma ênfase onde esses cortes incidem e como afetam a provisão de serviços públicos essenciais e a vida das pessoas. Ajustes fiscais aparecem como abstrações, ignorando que seus efeitos sobre a saúde, a educação e outras políticas básicas se manifestam de forma muito concreta sobre a população, particularmente a mais vulnerável. Discute-se a insustentabilidade da previdência, mas quase nunca a velhice e o destino de milhões de pessoas que envelhecerão fora dos modelos que organizam essas contas.

Esse desconforto leva a algumas perguntas simples e incômodas: será que, como sociedade, estamos de fato nos preparando para o futuro, ou apenas reagindo, com categorias antigas, a problemas que já mudaram de natureza? Quando o futuro chegar – e ele chegará – teremos condições de cuidar de nossas crianças, apoiar as mães, amparar os idosos, prover segurança básica e garantir cidadania a quem vive fora do trabalho fixo e regular?

É claro que enfrentar os desafios associados às transformações em curso e às exigências do futuro passa, necessariamente, pelo crescimento econômico, pelo aumento da produtividade, pela redução da informalidade, da criminalidade e da injustiça tributária, bem como por um ambiente institucional que estimule investimento, inovação e geração de renda. Sem isso, a capacidade do Estado é estruturalmente limitada. Mas o ponto aqui é outro: mesmo quando – e se – o crescimento vier, esses problemas não se resolverão automaticamente. Eles dizem respeito à forma como o Estado se organiza, decide, coordena e sustenta direitos em uma sociedade que está mudando mais rápido do que suas instituições.

A conversa que proponho é olhar o Estado para além da sustentabilidade das contas, como uma construção histórica voltada a sustentar direitos, coordenar expectativas e oferecer alguma previsibilidade ao longo do ciclo de vida. Esse deslocamento revela um descompasso mais profundo e mais preocupante do que o fiscal: entre uma sociedade que já funciona em modo digital e um Estado ainda operando no modo analógico.

O Estado diante da incerteza em transformação

O Estado moderno se constituiu para tornar a incerteza socialmente administrável e para assegurar direitos, organizando a vida coletiva por meio de regras, instituições e políticas públicas. Essa dupla função – central na construção dos sistemas de proteção social e na garantia de direitos ao longo do século XX – passa a ser tensionada por transformações profundas e simultâneas que alteram o ambiente em que o Estado opera. Mudanças no mercado de trabalho, no perfil demográfico, na tecnologia, no clima e na própria política se acumulam, comprimem o tempo de resposta institucional e ampliam a distância entre os instrumentos disponíveis e os problemas a enfrentar, em um contexto agravado pela fragilização das instituições multilaterais e pela erosão das regras compartilhadas, cada vez mais substituídas pela política do mais forte.

Nesse contexto, o desafio central deixa de ser lidar com choques isolados e passa a ser administrar seus efeitos combinados. Mecanismos de coordenação, planejamento e proteção social concebidos para contextos mais previsíveis revelam limites crescentes. É nesse deslocamento silencioso – menos visível do que uma crise fiscal, mas mais profundo – que se consolida uma crise de adequação histórica, da qual os problemas de financiamento são apenas a face mais visível.

Quando a exceção deixa de ser exceção

Durante muito tempo, crises foram tratadas como interrupções da normalidade, às quais o Estado respondia mobilizando instrumentos excepcionais para, em seguida, retomar o funcionamento regular de suas instituições. O que parece estar em curso hoje é uma mudança de regime: choques deixaram de ser episódios pontuais e passaram a compor o próprio ambiente em que o Estado opera. Pandemias, eventos climáticos extremos, instabilidades econômicas recorrentes e crises humanitárias não apenas se repetem, como frequentemente se sobrepõem, produzindo pressão contínua sobre a ação pública.

A esse cenário soma-se uma transformação decisiva na percepção social do tempo. Esperam-se respostas imediatas, decisões rápidas e soluções visíveis em prazos cada vez mais curtos, mesmo quando os problemas se tornam mais complexos, interdependentes e difíceis de resolver. A demora, ainda que necessária, passa a ser interpretada como falha ou omissão.

Esse encurtamento do tempo social entra em tensão direta com o funcionamento das instituições públicas e da própria democracia. Procedimentos, controles, coordenação entre níveis de governo, negociação entre interesses divergentes e respeito a marcos legais exigem tempo. Esses mecanismos, que funcionam como garantias contra arbitrariedades e erros graves, passam a ser percebidos como entraves em um ambiente que valoriza a velocidade acima de quase tudo.

O resultado é um descompasso crescente entre expectativas sociais e capacidade institucional. A ação estatal tende a ser julgada menos por sua consistência ao longo do tempo e mais por sua capacidade de reagir rapidamente. Decisões complexas são avaliadas antes mesmo de produzir efeitos, o espaço para planejamento estrutural se estreita e a exceção deixa de ser um desvio temporário, passando a moldar de forma persistente o cotidiano da ação estatal.

O Estado no limite

Pensar o futuro do Estado exige deslocar o foco do quanto ele gasta para como ele se organiza, decide e sustenta direitos ao longo do tempo. Esse deslocamento revela, no cotidiano da ação pública, um descompasso crescente entre demandas que se multiplicam, expectativas que se ampliam e a capacidade efetiva de hierarquizar prioridades. O Estado é chamado a agir em mais frentes, sob maior intensidade e escrutínio permanente, com instrumentos institucionais concebidos para contextos menos turbulentos, fragmentados e polarizados.

Um aspecto central dessa dinâmica – frequentemente negligenciado no debate público – é que as demandas dirigidas ao Estado não incorporam limites de capacidade fiscal, administrativa ou institucional. Elas se apresentam como necessidades imediatas, direitos legítimos ou injustiças a serem reparadas e, do ponto de vista de quem as vive, muitas vezes são exatamente isso. O problema é que essas demandas inevitavelmente se acumulam, em volume e complexidade muito superiores à capacidade do Estado de absorvê-las e transformá-las em ação pública consistente.

Essa pressão se exerce de forma vertical e horizontal, atravessando níveis de governo e áreas de atuação distintas, frequentemente sem clareza sobre competências, responsabilidades ou capacidade de coordenação. Tudo parece urgente, tudo parece essencial, tudo exige resposta imediata.

Essa lógica tem efeitos diretos sobre a política. Quando tudo se apresenta como prioridade absoluta, escolher passa a ser visto como negar direitos; hierarquizar, como arbitrariedade; planejar, como demora injustificável. O espaço para decisões estratégicas se estreita, e a política passa a operar sob gestão permanente de conflitos, mais voltada a administrar pressões do que a sustentar escolhas no tempo.

O resultado é um Estado que opera cada vez mais próximo do limite – não apenas fiscal, mas organizacional, político e institucional. Emergências deixam de ser desvios temporários e passam a ocupar o centro da ação estatal. A lógica do improviso e da resposta rápida tende a se normalizar, substituindo o planejamento e a ação estruturante.

Não se trata, aqui, de incapacidade técnica pura e simples. Em muitos casos, essa forma de operar é uma resposta racional a um ambiente que pune a prudência, deslegitima a demora e recompensa o gesto visível. Sob essas condições, o Estado passa a funcionar menos como organizador estratégico da vida coletiva e mais como amortecedor permanente de choques sucessivos.

Abrindo a conversa

Este primeiro texto não pretendeu oferecer respostas nem soluções prontas. Seu objetivo foi outro: reorganizar a forma como formulamos o problema do Estado, examinando seu funcionamento no presente para iluminar os riscos que se projetam no horizonte. As transformações aqui discutidas não são apenas desafios imediatos, mas sinais de tensões estruturais que, se mantidas, tendem a se aprofundar nas próximas décadas.

A pergunta central, portanto, não é apenas como o Estado funciona hoje, mas que tipo de Estado será capaz de sustentar, no futuro, funções básicas de proteção, cuidado, coordenação e garantia de cidadania em uma sociedade que já não se organiza como antes. Uma sociedade que envelhece com trajetórias de trabalho cada vez mais irregulares, famílias menores e mais dispersas, redes tradicionais de cuidado fragilizadas e demandas por proteção que atravessam todo o ciclo de vida. Nada disso se resolve apenas com ajustes fiscais, nem pode ser tratado como emergência pontual.

Abrir essa conversa significa reconhecer que o desafio central não é apenas administrar melhor o Estado que temos, mas perguntar se ele está se preparando – institucional, política e socialmente – para o mundo que vem pela frente. Nos próximos textos, essa reflexão será aprofundada a partir de alguns desses pontos críticos: o Estado que passa a operar sob emergência quase permanente; a crise da proteção social ao longo do ciclo de vida; os limites de poder, autoridade e capacidade que atravessam a ação estatal; e, por fim, a necessidade de repensar o futuro do Estado para além dos dilemas simplificadores que dominam o debate atual.