Banco Master: moral hazard ou risco sistêmico? Por Luiz Gonzaga Belluzzo e Manfred Back

Valor Econômico

Num mundo binário, agora vem a crítica ao FGC por estimular o risco moral, mas deixar o sistema sem proteção também não é a solução

Na história das finanças é comum a imagem de investidores inconformados com os resultados da própria cupidez. Desde a Tulipomania de 1634, passando pelas crises cada vez mais frequentes do século XVIII (como a Bolha dos Mares do Sul, em 1720), e chegando aos desastres financeiros do século XXI, o que mais impressiona o observador é a semelhança entre episódios tão diferentes.

Primeiro é a fantasia do enriquecimento rápido, sem causa, milagroso, fruto de alguma esperteza inata ou habilidade singular; segundo, a formação de um consenso sobre o ineditismo das circunstâncias que parecem justificar a valorização rápida dos papéis (sempre há uma “nova economia”); terceiro, o envolvimento dos bancos na especulação, fornecendo crédito abundante para alimentar a euforia; quarto, o avanço do endividamento dos investidores, disfarçado pelos valores cada vez mais inflados da riqueza financeira ou imobiliária; quinto, a “correção de preços”, decepção e quebradeira.

A construção de pirâmides financeiras e de esquemas Ponzi se assemelha às quedas de aviões. Não faltam os entendidos e especialistas na busca da “caixa-preta”. Querem explicações e culpados. A busca por regulação e fiscalização perfeitas é mais utópica do que a ilha de Thomas More. São duas patologias inerentes ao comportamento humano: a ganância e o sonho do dinheiro fácil, a tal alavancagem.

Nenhuma regulação, norma e instrução será capaz de acabar com as fraudes, escândalos e esquemas Ponzi

Em bom português, ganhar dinheiro sem esforço! No caso do Banco Master, nenhuma novidade, uso de triangulações, vendendo carteira de crédito fictícia, abastecida pela massa de futuros novos ricos adquirindo CDBs turbinados a 140% e 145% do CDI!

O debate especializado vive à busca de culpados. Órgãos e instâncias normativas e de controle não faltam. O Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários, nos brindam diariamente com resoluções, normas, portarias e instruções, acreditam que esse arcabouço é capaz de coibir a ganância do ser humano e os esquemas Ponzi. Não existe um sistema perfeito, mas pode ser mais eficiente. O dinheiro só aceita e acata um mandamento: punição pecuniária no bolso.

Trata-se não só de reduzir a dispersão das atribuições entre as agências encarregadas da supervisão e regulação, mas também de ampliar o raio de atuação dos bancos centrais com o propósito de “tomar em consideração os potenciais riscos e fragilidades sistêmicas”. Sigam o dinheiro!

Nesse mundo binário, agora vem a crítica ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) por estimular o risco moral. Os moral hazards do Banco Master são protegidos pelo fundo; portanto, moralmente não correm risco. Moral hazard estimula a tomada de risco, sabendo que alguém assumirá a perda. Os especialistas alertam agora, que o problema é o FGC, precisa mudar. Porém, essa visão binária, não enxerga que o sistema bancário funciona em vasos comunicantes, irrigados pelo dinheiro. Deixar o sistema sem proteção é jogar gasolina no fogo: risco sistêmico.

O noticiário sobre o Banco Master tem frequentado com assiduidade os ambientes da mídia. As notícias veiculadas nos meios de comunicação podem sugerir aos leitores e telespectadores que o refrão “deixa quebrar” deve ser acolhido. A frase “deixa quebrar” pode conduzir a uma grave deterioração do ambiente de confiança e pode ser interpretada de diferentes maneiras, mas o efeito mais imediato e perigoso é a desestabilização do sistema financeiro.

Sendo assim, seria conveniente resgatar o conceito de risco sistêmico, fenômeno encontrado em todas as etapas de evolução dos sistemas financeiros.

Risco sistêmico pode ser definido como a possibilidade latente — desconhecida pelos participantes do mercado, ou contra a qual eles não se protegeram — de que um evento possa ocorrer, movendo a economia na direção de um equilíbrio socialmente ineficiente.

O risco sistêmico refere-se à possibilidade de a falência de uma instituição financeira prejudicar gravemente, ou mesmo causar a falência, de outras instituições. Se esse contágio se espalhar, poderá afetar gravemente a economia como um todo.

Os bancos centrais — enquanto mediadores entre o poder soberano do Estado e os riscos do sistema bancário privado — procuram estabelecer, além de regras prudenciais e sanções, normas gerais de acesso dos bancos à liquidez na moeda central. Ao mesmo tempo em que impõe regras, sanções e condicionalidades, o Banco Central também funciona como um redutor de riscos e de incerteza para os bancos privados, através dos instrumentos usuais de abastecimento de liquidez. Nos momentos críticos, em que pode estar comprometida a cadeia de pagamentos da economia, e, portanto, a higidez do sistema bancário, ressalta o seu papel de “emprestador” de última instância.

Deve-se ter claro o papel da autoridade monetária em discernir a possibilidade de contágio e de risco sistêmico, seja por fraude, insolvência ou falta de liquidez. A falsa dicotomia toma conta do debate no caso Banco Master, cada queda de um avião tem causas diferentes, que serão usadas pelos engenheiros projetistas para melhorar a segurança. Nenhuma regulação, norma e instrução será capaz de acabar com fraudes, escândalos financeiros e bancários e esquemas Ponzi. Novos Vorcaros, Madoffs apareceram. Eliminar os sistemas de proteção tanto do investidor quanto da instituição bancária não eliminou a ganância e o sonho de ganhar dinheiro fácil, pura utopia.

Resta-nos uma certeza: outros Masters virão