Errar por último. Por Merval Pereira

O Globo

Os ministros do STF dão valor à posição a que chegaram de maneira equivocada, não parecem ter a visão holística da importância de seus cargos para o futuro do país.

Dá tristeza ouvir da boca de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tentativas de justificar as próprias atuações no campo privado, quando lhes convém ser cidadãos comuns. São humanos, naturalmente, e podem errar. Mas se consideram acima dessas medidas, tamanho o poder que acumulam. O paradoxo está em que acreditam na frase de Rui Barbosa, segundo a qual têm o direito de errar por último, não como uma advertência, mas como uma prerrogativa.

Os imperadores romanos tinham um funcionário que os alertava sobre os perigos da vaidade excessiva quando venciam batalhas e eram ovacionados pelo povo. Da mesma maneira, os “capinhas”, aqueles funcionários do Supremo que puxam as cadeiras de Suas Excelências, poderiam ter o encargo adicional de adverti-los de que são humanos, para que não se deslumbrem com a própria imagem.

Dão valor à posição a que chegaram de maneira equivocada, não parecem ter a visão holística da importância de seus cargos para o futuro do país. Como se vangloriam de ser responsáveis pela manutenção da democracia, deveriam ter a convicção de que apenas cumpriram seu dever de cidadãos no exercício do mais alto cargo da Justiça da República brasileira, por isso foram escolhidos a dedo. O problema é que essa escolha, nos anos recentes pelo menos, raramente foi baseada na capacidade jurídica, na história de vida, nos conceitos e valores de uma verdadeira república.

Prevalecem a lealdade ao presidente da República, a proximidade com o círculo de poder, os objetivos políticos do escolhido. Ser ministro do Supremo deixou de ser o pináculo de uma carreira jurídica para ser o trampolim para uma vida de ostentação de glórias, por isso a maioria deles fala sobre todos os assuntos, os que estão no debate público e até os que podem vir a julgar.

A decisão de transmitir as sessões plenárias pela televisão, que tinha o objetivo de tornar transparentes as decisões, acabou derivando, neste mundo dominado pela tecnologia e pela vaidade pessoal, para a exibição de uma cultura vazia em linguagem ininteligível ao grande público. A transparência necessária às decisões públicas esconde-se na miscelânea de leis e decretos, cuja supremacia é decidida, na maioria das vezes, de maneira individual — monocrática, diz-se —, representando a opinião não da Corte, mas de um juiz que raramente é reavaliada por seus pares. O juridiquês existe para esconder as decisões e para aparentar uma cultura que, na maioria das vezes, é uma bolha sem conteúdo.

O corporativismo, dominante no Congresso, também prevalece no Supremo, que se coloca como parte do jogo político não apenas quando é chamado a decidir, mas sempre que os interesses de seus membros exigem. A ideia de que o Supremo existe para empurrar a História, muito do agrado dos progressistas, é atraente num país onde o Congresso tem maioria conservadora, que trabalha para frear os avanços sociais. Também é verdade que os parlamentares muitas vezes se eximem de assumir posições impopulares, deixando para o Supremo descascar o abacaxi, especialmente em anos eleitorais. Mas isso também favorece o choque entre os Poderes e faz dos ministros peças importantes no jogo político, o que não deveria acontecer.

A ação política faz com que frequentemente o Supremo mude de posição sobre o mesmo assunto, dependendo da situação. Tamanho poder de interferir no futuro do país deveria dar a seus membros a responsabilidade de medir as decisões de acordo com as consequências, e não com interesses pessoais ou de grupos. Talvez a crise por que passa o Supremo diante da opinião pública possa ser o momento decisivo para a reacomodação de comportamento. O código de ética proposto pelo presidente Edson Fachin, que terá como relatora a ministra Cármen Lúcia, pode ser a saída honrosa.

Mesmo óbvias, porém, as recomendações da única ministra da Corte, endereçadas aos juízes eleitorais, já começam a incomodar seus pares. Proíbem manifestações dos juízes sobre a escolha de candidatos e consideram conflito de interesses o comparecimento de magistrados a eventos privados com divulgação de postulantes às eleições. Também os eventos fora da área jurídica, e o recebimento de presentes, devem ser evitados.